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Resumo
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(1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Anúncio de datas comemorativas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">a) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 77/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que estabelece o recebimento remoto em formato digital de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Município de Unaí (MG);</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 81/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Unaí (MG);<br /><br />c) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 85/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui o Programa Rua do Ciclista no âmbito do Município de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), ao Projeto de Lei n.º 108/2021;<br /><br />e) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), ao Projeto de Lei n.º 108/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 108/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que reconhece de utilidade pública a Casa da Amizade Unaí Centenário;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 109/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Casa da Amizade Unaí Rio Preto; e</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>h) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 110/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Unaí Rio Preto de Fabricar Fraldas.<br /><br />Segundo Grupo:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 923, 925, 926, 929, 931, 933, 934, 939, 940, 941, 942 e 943/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 927, 928 e 935/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) votação, em turno único e em bloco dos Requerimentos de n.ºs 930 e 936/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicitam informações que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 93/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Alvim Ramos Lopes Ferreira em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2010, como operador de máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 94/2021, de autoria do Vereador do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com a senhora Natalícia Ferreira Alves pelos relevantes serviços voluntários que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Coordenadora Pedagógica no Centro Educacional do Menor – Cem –, desde 2012; e</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 95/2021, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Robismar José Pereira em razão de sua eleição ao cargo de Presidente do Abrigo Frei Anselmo da Sociedade São Vicente de Paulo, ocorrida no dia 8 de outubro do corrente, para o biênio 2022/2023.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
