Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ESTABELECE O RECEBIMENTO REMOTO EM FORMATO DIGITAL DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 77/2021.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ(MG).

GARANTE O PROGRAMA RUA DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ QUE TEM COMO OBJETIVO DESENVOLVER E ORDENAR A PRÁTICA DE CICLISMO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE FORMA SEGURA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 85/2021.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE UNAÍ CENTENÁRIO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, em turno único, a Emenda n.º 1 e a Emenda n.º 2, apresentadas pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade) ao Projeto de Lei n.º 108/2021.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNAÍ RIO PRETO DE FABRICAR FRALDAS.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DOS ARMÁRIOS DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ROUXINOL EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 172, BAIRRO VALE VERDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 08, BAIRRO VALE VERDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO:
I- TODA A DEMANDA DE MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA SERÁ ATENDIDA EM 2022?
II- COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN E INTERPRETES DE LINGUA DE SINAIS (LIBRAS) PARA OS DEFICIENTES AUDITIVOS?
III- É NECESSÁRIO ALGUM TIPO DE LAUDO OU COMPROVAÇÃO DE EFETIVA NECESSIDADE PARA TER O DIREITO A MONITORIA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CALHAS EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA FIRMINO QUINTINO DA SILVA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 322, BAIRRO VALE VERDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA RUA LEÃO LARA, BAIRRO DIVINEIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) CAIC.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR:
I- QUANTOS CASOS HOUVERAM DE AVC, TROMBOSE, MIOCARDITE E PERICARDITE, REGISTRADOS NO SISTEMA DE SAÚDE DE UNAÍ NOS ANOS DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021?

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSERIDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE VARRIÇÃO DE RUA PARA INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR SERVIDORES DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ÀS MARGENS DA MG-251, COM INÍCIO PRÓXIMO A REGIÃO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O TREVO QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO 2 (DUAS) VEZES POR MÊS NA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL_ CRAS_, BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO E O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL CONTENDO UM ASSISTENTE SOCIAL E UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA COMPLETA DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALVIM RAMOS LOPES FERREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2010, COMO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NATALÍCIA FERREIRA ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO EDUCACIONAL DO MENOR - CEM -, DESDE 2012.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROBISMAR JOSÉ PEREIRA EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, OCORRIDA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE, PARA O BIÊNIO 2022/2023.