Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: 2719/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REPROGRAMA RECURSOS QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 95/2021, todavia, antes, será deliberada a Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 95/2021.
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Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: 2718/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 94/2021, todavia, antes, será deliberada a Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 94/2021.
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Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: 2717/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 93/2021, contudo, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA) e, ainda, será deliberada a Subemenda n.º 1, de autoria do relator designado, Vereador Valdimix Silva, à Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 93/2021.
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Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: 2716/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 92/2021, entretanto, antes, será deliberada a Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 92/2021.
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Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: 2715/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2021, no entanto, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2021.
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: 2714/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 90/2021, porém, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 1, apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 90/2021.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: 2713/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2021, mas, antes, serão deliberadas as Emendas de n.ºs: 1 e 2, apresentadas pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2021.
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Não há resultado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: 2711/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2021, porém, antes, serão deliberadas as Emendas de n.ºs: 1 e 2, apresentadas pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2021.
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Não há resultado |