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(3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoBodyText" style="mso-pagination: widow-orphan; tab-stops: -46.75pt 0cm 1.0cm 42.55pt 70.9pt 78.0pt;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Fase Única:</span></p> <p class="MsoBodyText" style="mso-pagination: widow-orphan; tab-stops: -46.75pt 0cm 1.0cm 42.55pt 70.9pt 78.0pt;"><span style="text-align: justify;">a) </span><span style="text-align: justify;">discussão e votação, em turno único, da</span><span style="text-align: justify;"> Emenda n.º 1 apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2021;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2 apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;">c) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, autoriza a transposição de crédito orçamentário e a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2021;</p> <p class="MsoBodyText" style="mso-pagination: widow-orphan;"><span style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2021, e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 90/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">g) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 90/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">h) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">i) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a transferência de crédito orçamentário do exercício de 2021, e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">j) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 92/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">k) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 92/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências”;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">l) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 93/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">m) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 93/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">n) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 94/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">o) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 94/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e dá outras providências;<span style="text-indent: 70.9pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;">p)</span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">discussão e votação, em turno único, da</span> Emenda n.º 1 apresentada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 95/2021;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">q) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 95/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2021, e dá outras providências.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 70.9pt;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Encaminhamento de votação de matéria colocada para apreciação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno (RI), na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica, e pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). A questão de ordem é formulada, no prazo de cinco minutos, com clareza e com a indicação do dispositivo que se pretenda elucidar (Art. 167 do RI). A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara, sendo que, a decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento (Art. 168, § 1º do RI).</span></p>
