Matérias da Ordem do Dia (45ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

ALTERA A LEI N.º 3.085, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE “REGULA A DESTINAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR, MENSALMENTE, COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 100/2021.

ALTEARA A RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final à Proposto de Emenda à Lei Orgânica n.º 4/2021.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO DE LED, BANCOS E LIXEIRAS NO TERRENO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARCIANO PINTO E LUIZA MARIA DA SILVA NO BAIRRO ITAPUÃ POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIRRO ZÉ PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BALSAMO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BALSAMO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CANABRAVA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BALSAMO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA (TORNEIRA), PRÓXIMO À ORLA DO LAGO DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PARA QUE SEJA POSSÍVEL AGUAR AS PLANTAS.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA E O NIVELAMENTO DA PLACA DO PARQUE LINEAR JOSÉ DO VALE, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, ENTRE OS NÚMEROS 11 A 83, BAIRRO CENTRO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECOLOCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS CAÍDOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÕES PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO VALE DO AMANHECER AO BAIRRO RIVIERA PARK ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CÓRREGO DA LONTRA, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA TRÊS DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAGARANA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 275, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE AS “TRAVESSAS” ENTRE AS CASAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II: 1- EXISTEM PLANOS PARA CONSTRUIR ALGO NESSES LOCAIS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
I- EXISTEM PENDÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS OU OUTRAS QUE IMPEDEM MELHORIAS DE SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO MANSÕES PARQUE?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MAURICIO DE OLIVEIRA MARCELINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR DA 16ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE, DESDE 2001.