Matérias da Ordem do Dia (38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: 1541/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 47/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, devidamente emendado, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: 1741/2021
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 62/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 62/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: 1982/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.347 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 72/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, devidamente emendado, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
4 |
Requerimento nº 780 de 2021
Processo: 2706/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ESPAÇO VAGO ENTRE AS RUAS GENEBRA, BREMEN E ALAMEDA RIVIERA NO BAIRRO RIVIERA PARK. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
5 |
Requerimento nº 781 de 2021
Processo: 2707/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
6 |
Requerimento nº 782 de 2021
Processo: 2722/2021
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA PRAÇA CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS DAS JABUTICABA E TINGUIZEIROS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO PRIMAVERA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
7 |
Requerimento nº 783 de 2021
Processo: 2730/2021
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
8 |
Requerimento nº 784 de 2021
Processo: 2741/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DAS LAJES 1 E 2 A FAZENDA FALA VERDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
9 |
Requerimento nº 785 de 2021
Processo: 2742/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO SOBERBO NAS REGIÕES DE CHAPADA, PRÓXIMO À FAZENDA HJ. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
10 |
Requerimento nº 786 de 2021
Processo: 2743/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PORANGATÚ, BAIRRO KAMAYURÁ, UNAÍ-MG. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |