1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Ronei do Novo Horizonte, Andréa Machado, Cleber Canoa, Eugênio Ferreira, Petrônio Nêgo Rocha, Professor Diego, Rafhael de Paulo
Processo: 1541/2021
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GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Projeto de Lei n.º 47/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, devidamente emendado, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Diego
Processo: 1741/2021
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INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 62/2021.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 62/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1982/2021
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.347 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Projeto de Lei n.º 72/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, devidamente emendado, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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4 - Requerimento nº 780 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 2706/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ESPAÇO VAGO ENTRE AS RUAS GENEBRA, BREMEN E ALAMEDA RIVIERA NO BAIRRO RIVIERA PARK.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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5 - Requerimento nº 781 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 2707/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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6 - Requerimento nº 782 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 2722/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA PRAÇA CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS DAS JABUTICABA E TINGUIZEIROS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO PRIMAVERA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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7 - Requerimento nº 783 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Diego
Processo: 2730/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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8 - Requerimento nº 784 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 2741/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DAS LAJES 1 E 2 A FAZENDA FALA VERDADE.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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9 - Requerimento nº 785 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 2742/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO SOBERBO NAS REGIÕES DE CHAPADA, PRÓXIMO À FAZENDA HJ.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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10 - Requerimento nº 786 de 2021
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 2743/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PORANGATÚ, BAIRRO KAMAYURÁ, UNAÍ-MG.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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