SAPL - Câmara Municipal de Unaí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 18/10/2021 - 14:00

Encerramento: 18/10/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://edemocracia.unai.mg.leg.br/audiencias/sala/356

Video: https://www.youtube.com/watch?v=aDJ5Bl8MMMc

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Arara / PSD

Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA

1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

1ª Secretária: Silas Professor / PSDB

Expedientes

I - Abertura: Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.
II - Pequeno Expediente: Leitura de texto bíblico. Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores. Anúncio de datas comemorativas. Leitura e aprovação de ata. Leituras de correspondências e de comunicações. Apresentação de proposições. Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado. Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).
IV - Discussão da Pauta: Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.
V - Discussão da Pauta: Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário. Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.
VI - Grande Expediente: Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.
VII - Questão de Ordem: Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alino Coelho / PSDB

Andréa Machado / CIDADANIA

Cleber Canoa / CIDADANIA

Dorinha Melgaço / PSL

Edimilton Andrade / DEM

Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE

Nair Dayana / PSDB

Paulo Arara / PSD

Paulo Cesar Rodrigues / DEM

Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE

Professor Diego / CIDADANIA

Rafhael de Paulo / PSL

Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE

Silas Professor / PSDB

Valdmix Silva / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021 Turno: Segundo Autores: Ronei do Novo Horizonte, Andréa Machado, Cleber Canoa, Eugênio Ferreira, Petrônio Nêgo Rocha, Professor Diego, Rafhael de Paulo Processo: 1541/2021	GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Projeto de Lei n.º 47/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, devidamente emendado, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Turno: Segundo Autor: Professor Diego Processo: 1741/2021	INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS. Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 62/2021.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 62/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021 Turno: Segundo Autor: José Gomes Branquinho Processo: 1982/2021	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.347 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado o Projeto de Lei n.º 72/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, devidamente emendado, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
4 - Requerimento nº 780 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 2706/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ESPAÇO VAGO ENTRE AS RUAS GENEBRA, BREMEN E ALAMEDA RIVIERA NO BAIRRO RIVIERA PARK.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
5 - Requerimento nº 781 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 2707/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
6 - Requerimento nº 782 de 2021 Turno: Único Autor: Valdmix Silva Processo: 2722/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA PRAÇA CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS DAS JABUTICABA E TINGUIZEIROS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO PRIMAVERA.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
7 - Requerimento nº 783 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Diego Processo: 2730/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
8 - Requerimento nº 784 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 2741/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DAS LAJES 1 E 2 A FAZENDA FALA VERDADE.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
9 - Requerimento nº 785 de 2021 Turno: Único Autor: Ronei do Novo Horizonte Processo: 2742/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO SOBERBO NAS REGIÕES DE CHAPADA, PRÓXIMO À FAZENDA HJ.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
10 - Requerimento nº 786 de 2021 Turno: Único Autor: Andréa Machado Processo: 2743/2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PORANGATÚ, BAIRRO KAMAYURÁ, UNAÍ-MG.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.

Resumo (38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)