Resumo (38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 14:00
Encerramento: 18/10/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Arara / PSD
Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA
1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
1ª Secretária: Silas Professor / PSDB



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

 

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.

Anúncio de datas comemorativas.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / CIDADANIA
Cleber Canoa / CIDADANIA
Dorinha Melgaço / PSL
Edimilton Andrade / DEM
Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
Nair Dayana / PSDB
Paulo Arara / PSD
Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE
Professor Diego / CIDADANIA
Rafhael de Paulo / PSL
Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE
Silas Professor / PSDB
Valdmix Silva / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Ronei do Novo Horizonte, Andréa Machado, Cleber Canoa, Eugênio Ferreira, Petrônio Nêgo Rocha, Professor Diego, Rafhael de Paulo
Processo: 1541/2021
GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Projeto de Lei n.º 47/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, devidamente emendado, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Diego
Processo: 1741/2021
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 62/2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 62/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 1982/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.347 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Projeto de Lei n.º 72/2021, em segundo turno, no dia 18/10/2021, devidamente emendado, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
4 - Requerimento nº 780 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 2706/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANCOS NO ESPAÇO VAGO ENTRE AS RUAS GENEBRA, BREMEN E ALAMEDA RIVIERA NO BAIRRO RIVIERA PARK.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
5 - Requerimento nº 781 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 2707/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS RUAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
6 - Requerimento nº 782 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 2722/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA PRAÇA CONSTRUÍDA NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS DAS JABUTICABA E TINGUIZEIROS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
7 - Requerimento nº 783 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Diego
Processo: 2730/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
8 - Requerimento nº 784 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 2741/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DAS LAJES 1 E 2 A FAZENDA FALA VERDADE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
9 - Requerimento nº 785 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 2742/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO SOBERBO NAS REGIÕES DE CHAPADA, PRÓXIMO À FAZENDA HJ.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
10 - Requerimento nº 786 de 2021
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 2743/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PORANGATÚ, BAIRRO KAMAYURÁ, UNAÍ-MG.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 18/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.