Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARLINDO ANTÔNIO DE MOURA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO-DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO INDUSTRIAL, DESDE 2009.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR OTÁVIO MIARI BRANQUINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESDE MAIO DE 1995.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM DR. VINICIUS SOARES GARCIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO FUNDADOR E COORDENADOR DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO -UTI-, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, SOB GESTÃO DA MEDPLUS – SERVIÇOS MÉDICOS, DESDE 12 DE MARÇO DO CORRENTE, ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -,INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA CIDADE DE UNAÍ (MG).
A) QUAIS SÃO OS BAIRROS QUE ESTÃO ENFRENTANDO A FALTA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUANA CIDADE DE UNAÍ (MG).
B) QUAL O MOTIVO DA FALHA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA?
C) QUAL O PRAZO PARA QUE SEJA NORMALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS QUEESTÃO DESABASTECIDOS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: I- O MUNICÍPIO POSSUI TONÔMETRO DE APLANAÇÃO PARA AFERIR PRESSÃO OCULAR NOS ATENDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA QUE SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1- QUANTAS AUTUAÇÕES E NOTIFICAÇÕES FORAM FEITAS NO ANO DE 2020 E 2021 PARA PROPRIETÁRIOS DE LOTES E TERRENOS EM ÁREA URBANA QUE NÃO FAZEM A LIMPEZA, PODA E CAPINA DAS SUAS PROPRIEDADES?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - O QUADRO DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA ESTÁ COMPLETO? 2 - TODAS AS TURMAS ESTÃO TENDO AULAS DE TODA A GRADE CURRICULAR PREVISTA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM BROCHADO E DO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOD GOMES DANTAS: 1- COMO FUNCIONA A ESCALA DE MÉDICOS QUE FICAM SOBRE AVISO? 2 – QUAL TEMPO MÁXIMO APÓS RECEBER A CHAMADA PARA QUE O MÉDICO ESTEJA NO HOSPITAL? 3 - QUAL É O PROCEDIMENTO CASO DO MÉDICO DE PLANTÃO ESTEJA REALIZANDO CIRURGIA OU ATENDENDO EM OUTRO HOSPITAL NO MOMENTO DA CHAMADA E NÃO POSSA ATENDER DE IMEDIATO? 4 - JÁ HOUVE MORTE EM DECORRENCIA DO ATRASO DO MÉDICO AO SE DIRIGIR PARA A OCORRÊNCIA? 5 - O MÉDICO RECEBE PARA FICAR SOBREAVISO, OU RECEBE SOMENTE SE FOR CHAMADO? 6 – QUANDO O MÉDICO ESTÁ SOBREAVISO, AUMENTA A REMUNERÇÃO QUANDO HÁ NECESSIDADE DE SE DIRIGIR AO ATENDIMENTO, OU É A MESMA INDEPENDENTE DE SER CHAMADO? 7 - É POSSÍVEL O PACIENTE FICAR INTERNADO SEM SE CRIAR O REGISTRO DAQUELA INTERNAÇÃO (AIH)?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RETIRADA DOS CANTEIROS NA RUA VEREADORJOÃO NARCISO? 2 - SE EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL E OU ADMINISTRATIVO QUE IMPEÇAM A FINALIZAÇÃODA REFERIDA OBRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS REGIÕES ONDE HÁ MAIOR DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO? 2- QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. SEGUEM BAIRROS COM MAIOR DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO: PARQUE CANABRAVA, PRIMAVERA V, POLITÉCNICA, BARROCA, BELA VISTA E CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO CENTRAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO E NO PRONTO ATENDIMENT O DOMINGOS GOMES DANTAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE NO MOMENTO OPORTUNO SEJAM REALIZADAS AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA EM RAZÃO DA CAMPANHA INTERNACIONAL NOVEMBRO AZUL, TAIS COMO EXAMES PREVENTIVOS, BIOPSIA, EXAMES LABORATORIAIS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E JARDINAGEM DO PARQUE MUNICIPAL JOSÉ DO VALE , ÁGUA BRANCA II , MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE INSUMOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS RUAS HERCULANO OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO JOÃO COSTA E AVENIDA GOVERNADOR VALADARES QUE DÃO ACESSO À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE CULTURA NA CIDADE DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERCULANO OLIVEIRA E SILVA DO NÚMERO 197 ATÉ A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO DE TODOS OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, MICROBACIAS E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS EM ESTADO DE EROSÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CAFÉ FORTE, LOCALIZADA NA ENTRADA DAS TORRES SENTIDO UNAÍ A BRASÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS CANABRAVA E BURITIS, CENTRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VARRIÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO NO LOCAL DE ATERRAMENTO DA ANTIGA GROTA DO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARTE DO CAIC INCLUINDO O GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CULTURAIS COMO TEATRO, DANÇA, CAPOEIRA, CARATÊ E DENTRE OUTRAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS CANAÃ,
NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA E SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAPAMEL E REGIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PEROBAS, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 92, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JACARANDÁ, BAIRRO CIDADE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS EM QUE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANGICO, BAIRRO CIDADE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS EM QUE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AROEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS EM QUE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA, BEM COMO A TROCA DOS APARELHOS QUE ESTÃO QUEBRADOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA OBRA DE ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL LIGANDO A AVENIDA SÃO JOÃO À RUA CURITIBA NO BAIRRO DIVINEIA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA PINTADA UMA OU MAIS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTACIONAMENTO DO "SANTUÁRIO", PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO MAIS LIXEIRAS NA PRAÇA DO "SANTUÁRIO", PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES DO Nº 330 AO Nº 391.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO NOVA CANAÃ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.ºs 1 ao Projeto de Lei n.º 61/2021.

DISPÕE SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA IMPACTOS EM SAÚDE FÍSICA E MENTAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas, em turno único, as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3, todas de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 58/2021 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 58/2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS EVENTOS DE CUNHO CULTURAL REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PELA INICIATIVA PRIVADA FINANCIADOS OU NÃO POR RECURSOS PÚBLICOS.

CRIA A MODALIDADE DE RESIDÊNCIA(S) INCLUSIVA(S) DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DENTRE OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 109 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.