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(36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Anúncio de datas comemorativas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">a) </span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;">discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 31/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que c</span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">ria a modalidade de Residência (s) Inclusiva (s) do Serviço de Acolhimento Institucional no âmbito do Município de Unaí dentre os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade criados pela Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS –, de 11 de novembro de 2009, e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 55/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, apresentações artísticas e demais eventos de cunho cultural realizados pela administração pública ou pela iniciativa privada financiados ou não por recursos públicos;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 58/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 58/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>e) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 3, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com a relatoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 58/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 58/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), que dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e mental durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>g) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 61/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que institui o Dia Municipal do Aniversário do Bairro Nova Canaã.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>Segunda Fase:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 721, 722, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 743, 744, 745, 748, 749, 750, 752, 753, 754, 755, 756, 758, 759 e 760/2021, de autoria de vereadores que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 723/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 724/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 731/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 732/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 733/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informação que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>g) votação, em turno único, do Requerimento n.º 751/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que solicita informação que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>h) votação, em turno único, do Requerimento n.º 757/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), que solicita informações que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 61/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), com Dr. Vinicius Soares Garcia pelos relevantes serviços prestados como médico fundador e coordenador da Unidade de Tratamento Intensivo – UTI –, do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, sob gestão da MedPlus – Serviços Médicos, desde 12 de março do corrente, até a presente data;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 62/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), com o senhor Otávio Miari Branquinho pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, desde maio de 1995;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 63/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), com o senhor Arlindo Antônio de Moura pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária Pro-Desenvolvimento dos Moradores do Bairro Industrial, desde 2009.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
