Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.351 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE “AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno.

REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 03-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991 – QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004 – QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV; REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005 – QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.394, DE 3 DE JULHO DE 2006, QUE ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.681, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010 – QUE ALTERA A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL...

OBSERVAÇÃO: Registrado que a matéria (PL n.º 63/2021) recebeu 14 (quatorze) Emendas (de números: 1 a 14), de autoria de Vereadores desta Casa. Registrado que, por intermédio de Requerimento n.º 658/2021, aprovado em Plenário, atendendo à solicitação do autor (Vereador Edimilton Andrade - DEM), a Emenda n.º 6 ao PL 63/2021 foi retirada e arquivada. Registrado que a Emenda n.º 4, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), recebeu uma Subemenda. Registrado que a Emenda n.º 7, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), recebeu uma Subemenda. Registrado que a Emenda n.º 10, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), também, recebeu uma Subemenda. Na oportunidade da apreciação da matéria (PL n.º 63/2021), primeiramente, será deliberada, em turno único, a Subemenda (quando houver) e em seguida a respectiva Emenda. Na oportunidade, caso a Emenda n.º 8, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE) e Outros Vereadores, seja aprovada ficam, automaticamente, prejudicadas a Emenda n.º 12, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), e a Emenda n.º 13, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL). Rejeitada a Emenda n.º 8 serão apreciadas, sucessivamente, a Emenda n.º 12 e, caso esta seja aprovada, será declarada prejudicada a Emenda n.º 13, sendo que esta Emenda n.º 13, somente, será submetida à apreciação no caso de rejeição das Emendas de n.ºs: 8 e 12 ao PL n.º 63/2021.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observação: a matéria será deliberada, em segundo turno, já emendada quando da oportunidade de sua deliberação em primeiro turno.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO CENTRO NEUROLÓGICO DE UNAÍ EIRELI.

Observação: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao PDL n.º 6/2021.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EDGLEY PEREIRA BRITO.

Observação: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao PDL n.º 7/2021.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TODOS OS ACESSOS (RAMPAS) PARA CADEIRANTES QUE ESTÃO DANIFICADOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. FREI ANSELMO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 805, BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO ATENDIMENTO DE DENTISTA AOS PACIENTES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, DA APAE DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO(A) ORTOPEDISTA PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO CAIC NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDA CASCAVEL, MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO (A) CLÍNICO GERAL PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AOS MORADORES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO CAIC, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA FARMÁCIA BÁSICA DESTINADA A ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA E SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NAS CHÁCARAS COLINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA FARMÁCIA BÁSICA DESTINADA A ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA E ADJACENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO ITINERANTE CONTRA A COVID-19, A TODOS OS IDOSOS E PESSOAS DE BAIXA RENDA, MORADORES DOS BAIRROS AFASTADOS, DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES DE AVELA, BAIRRO INDUSTRIAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - EXISTEM VERBAS DISPONÍVEIS NOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA? SE SIM, O MUNICÍPIO ESTÁ BUSCANDO ESSAS VERBAS? 2 - QUAL É, E COMO É EXECUTADO O PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DOS AGRAVOS DE DST´S, TUBERCULOSE, COVID-19, HEPATITES E DERMATOSES? 3 - COMO ESTÁ A VACINAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM RELAÇÃO A COVID-19, UMAVEZ QUE ESTES NÃO TEM CARTÃO SUS, IDENTIDADE E OUTROS DOCUMENTOS PESSOAIS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR PAULO ARARA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, DATA A SER AGENDADA PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DA FAZENDA AGROMERCANTIL E PARTE DA FAZENDA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE REFORMA DAS PONTES NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA PICO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA, 2 VEZES POR SEMANA, PARA MOLHAR A PRAÇA BOM JESUS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS NÃO LEGALIZADOS NO POVOADO DE CHAPADINHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPRA DE UM TRATOR EQUIPADO COM GRADE ARADORA PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A FLORESTAN FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A VAZANTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA TINGUIZEIROS, BAIRRO PRIMAVERA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO DE SOUZA SOUTO EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO OFICIAL DE JUSTIÇA NA COMARCA DE UNAÍ, NO PERÍODO DE 12 DE AGOSTO DE 1985 A 1º DE JUNHO DE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JOSÉ VAZ DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, NO HOSPITAL SANTA HELENA, DESDE O ANO DE 2011.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUB UNAÍ CENTENÁRIO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2021, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 13º LEILÃO ARCA DE NOÉ, COM A RENDA ARRECADADA REVERTIDA EM DOAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE –, ABRIGO FREI ANSELMO, ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC E OUTRAS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MARCOS ANTONIO DELFINO BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PINTOR, DESDE 1996.