Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM TEMPO DE CRISE OCASIONADA POR MOLÉSTIA CONTAGIOSA, EPIDEMIA, PANDEMIA OU CATÁSTROFE NATURAL.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 23/2021 será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 105/2021, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (AVANTE), favorável à aprovação da Mensagem n.º 35/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar impositiva n.º 38/2021 ao orçamento anual, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 (Lei Municipal n.º 3.355, de 30 de dezembro de 2020), emenda que tinha por objetivo destinar recursos para aquisição reforma e ampliação do PSF do Bairro Bela Vista com a construção de um consultório odontológico e um centro de esterilização na unidade, crédito na programação no valor de R$127.966, 24;

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 106/2021, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (AVANTE), favorável à aprovação da Mensagem n.º 36/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 78/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 (Lei Municipal n.º 3.355, de 30 de dezembro de 2020), emenda que destinava a transferência de recursos, na forma de auxílio destinada à Associação Comunitária Condomínio Parque Areia para aquisição de instrumentos musicais para aulas de musica, crédito na programação no valor de R$20.000, 00.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 107/2021, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), favorável à aprovação da Mensagem n.º 37/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 54/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 (Lei Municipal n.º 3.355, de 30 de dezembro de 2020), emenda que destinava a transferência de recursos, na forma de auxílio como fomento e apoio à difusão cultural no Município de Unaí, destinada ao Centro Polivalente de Atividades Sociais, Culturais e Ambientais – Cepasa –, crédito na programação no valor de R$12.796, 62.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 108/2021, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), favorável à aprovação da Mensagem n.º 38/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 8/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 (Lei Municipal n.º 3.355, de 30 de dezembro de 2020), Emenda destinada a transferência de recursos, na forma de auxílio destinada a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Miguel para Construção de um barracão destinado à feira livre da agricultura familiar, crédito na programação no valor de R$100.000, 00.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 109/2021, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (AVANTE), favorável à aprovação da Mensagem n.º 39/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 77/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB) e do Ex-Vereador Olímpio Antunes (DEM), constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 (Lei Municipal n.º 3.355, de 30 de dezembro de 2020), Emenda destinada a transferência de recursos, na forma de auxílio destinada a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais –Apae –, na forma de subvenção social, crédito na programação no valor de R$160.966, 00.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado, em turno único. o Parecer n.º 110/2021, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com a relatoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), favorável à aprovação da Mensagem n.º 40/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que encaminha as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 043/2021, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 (Lei Municipal n.º 3.355, de 30 de dezembro de 2020), emenda destinada a transferência de recursos, na forma de contribuição para custeio de cursos como fomento e apoio à difusão cultural no Município de Unaí, destinada ao Centro Polivalente de Atividades Sociais, Culturais e Ambientais – Cepasa – para custeio de cursos, crédito na programação no valor de R$20.000,00.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”, E ALTERA O DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA DA LEI N.º 3.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 26/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021”, e Altera o Demonstrativo da Receita Estimada da Lei n.º 3.355, de 30 de dezembro de 2020, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INFORMAR OFICIALMENTE A RAZÃO PELA QUAL OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO BAIRRO AMAZONAS ESTÃO IMPEDIDOS DE INICIAR A CONSTRUÇÃO DOS IMÓVEIS, BEM COMO QUAIS SÃO AS PENDÊNCIAS JURÍDICAS E CONTRATUAIS ENTRE O LOTEADOR, A PREFEITURA E QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ELETROENCEFALOGRAMA PORTÁTIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ, A FIM DE QUE OS PACIENTES INTERNADOS NÃO PRECISEM SAIR DO HOSPITAL PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM A PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE , BANCOS E LIXEIRAS, NO ESPAÇO ABERTO NA RUA PAU DE ÓLEO, EM FRENTE AO IMÓVEL NÚMERO 46, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DET ERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEÃO ROCHA, LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA-CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO PARA QUE SEJA POSSÍVEL O USO RECREATIVO EM CAMINHADAS E PASSEIOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE EM ESPAÇO LOCALIZADO EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO ONDE O PESSOAL JÁ TEM UTILIZADO PARA FAZER SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO CRAS (AGENTES E PEDAGOGOS), NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO) NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DECORRENTES DAS CHUVAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICÓLOGA DO FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, BAIRRO CANÃA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRETE AO NÚMERO 59 E AO NÚMERO 119, DA RUA MATIAS NUNES DE SOUSA, BAIRRO CANÃA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS TENDAS NA PORTA DO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AS RODOVIAS BR-251 À BR-040, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UNAÍ(MG) E CRISTALINA(GO).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SAÚDE PARA LEVAR VACINA CONTRA A COVID 19 PARA IMUNIZAR OS IDOSOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SAÚDE PARA LEVAR VACINA CONTRA A COVID 19 PARA IMUNIZAR OS IDOSOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SAÚDE PARA LEVAR VACINA CONTRA A COVID 19 PARA IMUNIZAR OS IDOSOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BALSAMO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SAÚDE PARA LEVAR VACINA CONTRA A COVID 19 PARA IMUNIZAR OS IDOSOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SAÚDE PARA LEVAR VACINA CONTRA A COVID 19 PARA IMUNIZAR OS IDOSOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SAÚDE PARA LEVAR VACINA CONTRA A COVID 19 PARA IMUNIZAR OS IDOSOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SAÚDE PARA LEVAR VACINA CONTRA A COVID 19 PARA IMUNIZAR OS IDOSOS DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SAÚDE PARA LEVAR VACINA CONTRA A COVID 19 PARA IMUNIZAR OS IDOSOS DO DISTRITO DE PALMEIRINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DA SAÚDE PARA LEVAR VACINA CONTRA A COVID 19 PARA IMUNIZAR OS IDOSOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VAZANTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL NA REGIÃO DO PICO, ESTRADA DO RABO FINO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DO SISTEMA DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, DE FORMA AUTOMÁTICA O NÍVEL À CARREIRA DO SERVIDOR INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE UNAÍ, TENDO POR BASE EXCLUSIVAMENTE OS CARGOS PREVISTOS NO EDITAL 01/2019, SE FAZ NECESSÁRIA A RESPOSTA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:1 - TODOS QUE PASSARAM NO CONCURSO PARA AS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL 01/2019 FORAM EMPOSSADOS? 2 - QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM CONTRATO TEMPORÁRIO? 3 - ESTÁ SENDO SEGUIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PARA PROVISÃO DOS TEMPORÁRIOS? 4 - TODOS OS EMPOSSADOS ESTÃO TRABALHANDO NA ÁREA RESPECTIVA PARA A QUAL PRESTOU O CONCURSO?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE INSTALAR BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DAS RUAS DO SETOR DE MANSÕES SUL E SE EXISTEM PENDÊNCIAS JURÍDICAS E/OU ADMINISTRATIVAS QUE IMPEDEM A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SE EXISTEM E QUAIS SERIAM AS PENDÊNCIAS JURÍDICAS E/OU ADMINISTRATIVAS QUE IMPEDEM MELHORIAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR ELDORADO, COMO FINALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA RECREAÇÃO E OUTROS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CARLOS SOUSA MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UNAÍ E NOROESTE DE MINAS GERAIS – COOPERAGRO –, DESDE DEZEMBRO 2017.