Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TODOS PELA SAÚDE E SOCIAL DE UNAÍ (MG) – ASTOSSU.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 15/2021.

DENOMINA PRISCILA MARTINS DE MELO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 3/2021.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.457, DE 1º DE ABRIL DE 1993, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 8/2021.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MACIEL EDUARDO DE PONTES.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO TERRA NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO JOSÉ GOMES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A BOA UNIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DO LOTE, NA RUA RORAIMA Nº. 130, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE DE PAULO E SÃO JOÃO BATISTA DA NOSSA CIDADE, ATÉ ÀS 19H30MIN.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ALTURA DO NÚMERO 505 DA RUA JUVÊNCIO CORREIO NO BAIRRO JACILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SEGUINTES PONTOS ESTRATÉGICOS: AVENIDA BRASÍLIA, NA PRAÇA BOM JESUS, NA PORTA DE ESCOLAS, PARADAS DE ÔNIBUS E NA QUADRA POLIESPORTIVA, ONDE HÁ A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI OU PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL A ESTA CASA NO SENTIDO DE DESTINAR LOTES NO DISTRITO DE GARAPUAVA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANAPORANGA, MAIS ESPECIFICADAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE Nº 9 AO 17, BAIRRO KAMAYURÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DECORRENTE DAS CHUVAS, BEM COMO A LIMPEZA DAS JÁ EXISTENTES NA RUA: BEM-TE-VI 294 BAIRRO ÁGUA BRANCA 2.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SAPEZAL QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DO TRANSPORTE COLETIVO NA ROTA DA LINHA DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME VALOR ESTIPULADO NA LEI FEDERAL N.º 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ABAETÉ, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR PAULO ARARA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO FUTEBOL DE SALÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DIVULGAR UMA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM USO E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, PARA QUE OUTRAS PESSOAS POSSAM UTILIZÁ-LOS.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO, PROTOCOLIZADA SOB O N.º 000377, NO DIA 2/2/2021.

RECURSO AO PLENÁRIO FACE DA DECISÃO DO PREDISENTE AO IMPUGNAR O REQUERIMETNO N.º 39/2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ DOS REIS PINTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, DESDE ABRIL 2019.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO, DESDE JUNHO 2020.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A AMÉRICA EXTINTORES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO UNAIENSE, DESDE 16 DE ABRIL DE 2014, OFERECENDO EXTINTORES RESIDENCIAIS DE QUALIDADE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TIAGO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR WLADIMIR MARTINS TAVARES.