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Resumo
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(11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Recepção de personalidade de destaque.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase:<br /><br /></span>a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 2/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado bueiro inteligente, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;<br /><br />b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 17/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação Todos Pela Saúde e Social de Unaí (MG) – Astossu;<br /><br />c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2020, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Tiago Materiais de Construção Ltda; </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), </span>concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Wladimir Martins Tavares; </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 15/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que a</span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">utoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao</span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> <span style="color: black;">Projeto de Lei n.º 3/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que d</span>enomina Priscila Martins de Melo o logradouro público que menciona;<br /><br /></span>g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 8/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera dispositivo da Lei 1.457, de 1º de abril de 1993, que “dá nova denominação a via pública que menciona e contém outras providências”; </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), que c</span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">oncede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Maciel Eduardo de Pontes.</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Segunda Fase:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 11/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), com o senhor José dos Reis Pinto pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Modelo, desde abril 2019;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 12/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), João Miguel de Oliveira pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, desde junho 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 13/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB) com a América Extintores em razão dos relevantes serviços que vem prestando à população unaiense, desde 16 de abril de 2014, oferecendo extintores residenciais de qualidade.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>e) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 2/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana, em face da decisão monocrática do Presidente ao indeferir o recebimento da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, protocolizada sob o n.º 000377, no dia 2/2/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>f) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 3/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, em face da decisão do Presidente ao impugnar o Requerimento n.º 39/2021.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
