Resumo (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 2/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado bueiro inteligente, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 17/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação Todos Pela Saúde e Social de Unaí (MG) – Astossu;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2020, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Tiago Materiais de Construção Ltda; 

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Wladimir Martins Tavares; 

e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 15/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente; 

f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 3/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Priscila Martins de Melo o logradouro público que menciona;

g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 8/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera dispositivo da Lei 1.457, de 1º de abril de 1993, que “dá nova denominação a via pública que menciona e contém outras providências”; 

h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Maciel Eduardo de Pontes. 

Segunda Fase: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

 b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 11/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), com o senhor José dos Reis Pinto pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Modelo, desde abril 2019;

 c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 12/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), João Miguel de Oliveira pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, desde junho 2020.

 d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 13/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB) com a América Extintores em razão dos relevantes serviços que vem prestando à população unaiense, desde 16 de abril de 2014, oferecendo extintores residenciais de qualidade.

 e) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 2/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana, em face da decisão monocrática do Presidente ao indeferir o recebimento da proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, protocolizada sob o n.º 000377, no dia 2/2/2021;

 f) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 3/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, em face da decisão do Presidente ao impugnar o Requerimento n.º 39/2021.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.