Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria, já emendada, será deliberada em segundo turno.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade a matéria será deliberada em segundo turno.

CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NESTE ANO DE 2020.

Submetida à votação, em turno único, a inclusão do Projeto de Lei n.º 22/2020 na pauta da Ordem do Dia desta Reunião foi aprovada por 13 votos favoráveis, 0 contrário, 0 abstenção e 2 ausências dos vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Submetida à votação, em turno único, a inclusão do Projeto de Lei n.º 23/2020 na pauta da Ordem do Dia desta Reunião foi aprovada por 13 votos favoráveis, 0 contrário, 0 abstenção e 2 ausências dos vereadores Silas Professor e Tião do Rodo.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOM JORGE ALVES BEZERRA.

REVOGA A LEI N.º 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final à matéria.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA REVIVER.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final à matéria.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HONÓRIO MARTINS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOANA FIGUEIREDO, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JURACI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER LEVANTAMENTO DE TODOS OS MORADORES DO MUNÍCIPIO QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS, E AQUELES DE BAIXA RENDA PARA FAZEREM UM CADASTRO A FIM DE RECEBEREM CESTAS BÁSICAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELO COVID-19.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.314, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESTINAR A SOBRA DO DUODÉCIMO REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2019, SENDO METADE PARA O ABRIGO FREI ANSELMO E A OUTRA METADE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS-COVID19.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM EMPOSSADOS TODAS AS PESSOAS QUE FORAM APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM CONFORMIDADE AO EDITAL NÚMERO 1 DE 12 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2014 NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA E POLITÉCNICA PARA SEGURANÇA PESSOAL DOS USUÁRIOS E MORADORES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA 93ª CIA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, ESQUINA COM A RUA ACÁCIO AFONSO DOS REIS NOS BAIRROS CACHOEIRA E POLITÉCNICA DEVIDO A NECESSIDADE DE MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

NÃO HOUVE VOTAÇÃO DESSA MATÉRIA. O Senhor Presidente informou a todos da retirada do Requerimento n.º 114/2020 da pauta da Ordem do Dia.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA GERAL NO CENTRO CONTROLE ZOONOSES (CCZ), DEVIDO SEU MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA.