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Resumo
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(14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico;<br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento à assistência de telespectadores;<br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas;<br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata;<br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações;<br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições;<br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e;<br /></span><span style="text-align: justify; font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeira Fase:<br /><br /></span>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 3/2020, devidamente emendado, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG), que altera dispositivo da Resolução n.º 566, de 10 de dezembro de 2012, que “reinstitui e reorganiza o Sistema de Controle Interno SCI, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providencias”;<br /><br />b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (CD), que altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”;<br /><br />c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dom Jorge Alves Bezerra;<br /><br />d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 100/2019, de autoria do Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que revoga a Lei n.º 2.759, de 21 de dezembro de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso da fração de imóvel público que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências”;<br /><br />e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 8/2020, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), que reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Reviver.<br /><br />(Fls. 2 do Edital n.º 27, de 12/5/2020)<br /><br />Segunda Fase:<br /><br />a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 104, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 114 e 115/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especifica.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra;</span></p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
