Primeira Fase:
a)
discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n.º
4/2013, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva
Filho, que altera a Lei Complementar n.° 2, de 13 de junho de 1991, que
“institui o Código de Obras do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais”;
b) discussão e votação, em
segundo turno, do Projeto de Lei n.º 103, de autoria do Prefeito Delvito Alves
da Silva Filho, que altera dispositivo da Lei n.º 2.854, de 5 de julho de 2013,
que “desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a
doá-lo ao Estado de Minas Gerais e dá outra providência”.
Segunda
Fase:
a) votação, em turno único e em
bloco, dos Requerimentos de n.ºs 953, 954 e 955/2013, de autoria de Vereadores,
que solicitam providências que especificam;
b) discussão e votação, em turno
único, da Moção de Congratulação de n.º 110/2013, de autoria do Vereador
Petrônio Nego Rocha (PSL), com o senhor José Rodrigues Gomes pelos relevantes
serviços prestados ao Município na qualidade de Coordenador do Projeto de
Habitação Rural do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí, no período de 12
de abril de 2002 a 12 de abril de 2006 e pela reeleição à coordenadoria no ano
de 2006 por tempo indeterminado;
c) discussão e votação, em turno
único, da Moção de Congratulação de n.º 111/2013, de autoria do Vereador
Netinho do Mamoeiro (PSB), com a senhora Luciana Gandra Sousa Barbosa pelos
relevantes serviços prestados aos unaienses na qualidade de Vice diretora na
Escola Estadual Virgílio
de Melo Franco, desde 20 de março de 2003 e;
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de
Congratulação de n.º 112/2013, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro
(PSB), com o Senhor Rayms Pereira Noleto pelos relevantes
serviços prestados no nosso Município, na qualidade de Investigador de Polícia
Civil.
