SAPL - Câmara Municipal de Unaí

I - Abertura

Comporam a Mesa de trabalho: a Excelentíssima Presidenta desta Câmara Municipal,Vereadora Dorinha
Melgaço (PDT); o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Unaí, senhor Delvito
Alves da Silva Filho; o Vice - Prefeito Municipal de Unaí, senhor Hermes
Martins Souto; o Vice – Presidente desta Casa, Vereador Paulo do Saae (PSL) e; o
Primeiro Secretário, Vereador Netinho do Momoeiro (PSB. Verificado
o quórum regimental a senhora Presidente declarou aberta a reunião sob a
proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos.

II - Pequeno Expediente

III - Ordem do Dia

Primeira Fase: 
 
a)
discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n.º
4/2013, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Delvito Alves da Silva
Filho, que altera a Lei Complementar n.° 2, de 13 de junho de 1991, que
“institui o Código de Obras do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais”;
 
b) discussão e votação, em
segundo turno, do Projeto de Lei n.º 103, de autoria do Prefeito Delvito Alves
da Silva Filho, que altera dispositivo da Lei n.º 2.854, de 5 de julho de 2013,
que “desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a
doá-lo ao Estado de Minas Gerais e dá outra providência”.
 
Segunda
Fase:
 
a) votação, em turno único e em
bloco, dos Requerimentos de n.ºs 953, 954 e 955/2013, de autoria de Vereadores,
que solicitam providências que especificam; 
 
b) discussão e votação, em turno
único, da Moção de Congratulação de n.º 110/2013, de autoria do Vereador
Petrônio Nego Rocha (PSL), com o senhor José Rodrigues Gomes pelos relevantes
serviços prestados ao Município na qualidade de Coordenador do Projeto de
Habitação Rural do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí, no período de 12
de abril de 2002 a 12 de abril de 2006 e pela reeleição à coordenadoria no ano
de 2006 por tempo indeterminado;
 
c) discussão e votação, em turno
único, da Moção de Congratulação de n.º 111/2013, de autoria do Vereador
Netinho do Mamoeiro (PSB), com a senhora Luciana Gandra Sousa Barbosa pelos
relevantes serviços prestados aos unaienses na qualidade de Vice diretora na
Escola Estadual Virgílio
de Melo Franco, desde 20 de março de 2003 e;
 
d) discussão e votação, em turno único, da Moção de
Congratulação de n.º 112/2013, de autoria do Vereador Netinho do Mamoeiro
(PSB), com o Senhor Rayms Pereira Noleto pelos relevantes
serviços prestados no nosso Município, na qualidade de Investigador de Polícia
Civil.

IV - Discussão da Pauta

Submetidas à discussão e votação as matérias constantes da pauta da ordem do dia usaram da palavra para encaminharem votação os Vereadores: Thiago Martins (PR) e Ilton Campos (PSDB).

VI - Grande Expediente

A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do
Requerimento n.º 1/2014, de autoria do Vereador Vereador Alino Coelho (PSDB),
manifestou pesar aos familiares do senhor Paulo Torres da Silva pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de
fevereiro de 2014. Reverência
Póstuma. Em atenção ao disposto no artigo 43-E do
Regimento Interno e em atendimento à solicitação do Vereador Thiago Martins (PR) procedeu-se a momento de reverência póstuma em memória e homenagem ao falecido. Em Assunto Urgente ou Relevante do dia usaram da palavra, pelo prazo regimental de cinco minutos, os Vereadores: Alino
Coelho (PSDB), Adilson da Saúde (PR), Paulo do Saae (PSL), Petrônio Nego Rocha
(PSL), Eugênio Ferreira (PMDB), Shilma Nunes (PV), Paulo Arara (DEM), Ilton
Campos (PSDB), Zé Goiás (PSDB), Thiago Martins (PR) e Zé Lucas. A Vereadora
Shilma Nunes (PV) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental
de dez minutos, aparteada pelo Vereador Zé Goiás (PSDB). O Vereador Edimilton
Andrade (PSD) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de
dez minutos, aparteado pelo Vereador Paulo Arara (DEM). O Vereador Zé Goiás
(PSDB) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez
minutos, aparteado pelos Vereadores: Ilton Campos e Zé Lucas (PR). O Primeiro Secretário procedeu à leitura da Portaria
n.º 2.958, de 3 de fevereiro de 2014, que amplia o horário de expediente do
serviço de protocolo desta Casa em caráter excepcional.

VII - Questão de Ordem

V - Discussão da Pauta

Expediente Diversos (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)