Matérias da Ordem do Dia (35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2009
Processo: 1160/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2009
Processo: 1158/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2009
Processo: 1159/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA CARGO; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...", E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO...". - - CRIA CARGO; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...", E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO...".
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2009
Processo: 1161/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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MODIFICA A FORMA DE RECRUTAMENTO DE CARGO; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV..." E A LEI N.º 2.199, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO UNAPREV, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO...". - - MODIFICA A FORMA DE RECRUTAMENTO DE CARGO; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV..." E A LEI N.º 2.199, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO UNAPREV, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO...".
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2009
Processo: 1162/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA CARGO; ALTERA A LEI N.º 2.309, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE "REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - CRIA CARGO; ALTERA A LEI N.º 2.309, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE "REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2009
Processo: 1577/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 279 de 2009
Processo: 1769/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUEREM SEJA RETIRADO E ARQUIVADO O PROJETO DE LEI N.° 058/2009 QUE CRIA ESCOLA, EXTINGUE ASSESSORIA E SERVIÇO; AUMENTA VENCIMENTO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; CRIA E EXTINGUE CARGO, EXTINGUE
VENCIMENTO E CRIA GRATIFICAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24.3.2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ..." E DA LEI N.º 2.283, DE 13.4.2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - REQUER SEJA RETIRADO E ARQUIVADO O PROJETO DE LEI N.° 058/2009 QUE CRIA ESCOLA, EXTINGUE ASSESSORIA E SERVIÇO; AUMENTA VENCIMENTO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; CRIA E EXTINGUE CARGO, EXTINGUE
VENCIMENTO E CRIA GRATIFICAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24.3.2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ..." E DA LEI N.º 2.283, DE 13.4.2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2009
Processo: 1571/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA ESCOLA; EXTINGUE ASSESSORIA E SERVIÇO; AUMENTA VENCIMENTO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; CRIA E EXTINGUE CARGO; EXTINGUE VENCIMENTO E CRIA GRATIFICAÇÃO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ..." E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - CRIA ESCOLA, EXTINGUE ASSESSORIA E SERVIÇO, AUMENTA VENCIMENTO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; CRIA E EXTINGUE CARGO; EXTINGUE VENCIMENTO E CRIA GRATIFICAÇÃO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ..." E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2009
Processo: 1522/2009
Autor: CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.191, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS." - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.191, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS."
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2009
Processo: 1534/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010", PARA DISPOR SOBRE O APROVEITAMENTO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPENSAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO E O SEU RESPECTIVO DEMONSTRATIVO. - - ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010", PARA DISPOR SOBRE O APROVEITAMENTO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPENSAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO E O SEU RESPECTIVO DEMONSTRATIVO.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2009
Processo: 1141/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI O PROGRAMA GIRASSOL NA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009...", E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - INCLUI O PROGRAMA GIRASSOL NA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009...", E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2009
Processo: 1385/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º1.639, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER...", DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD -, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD - E O PROJETO 'UNAÍ SEM DROGAS'...", DA LEI N.º 2.323, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA...", E DA LEI N.º 2.403, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED...", PARA SUBSTITUIR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UNAÍ. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º1.639, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER...", DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD -, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD - E O PROJETO 'UNAÍ SEM DROGAS'...", DA LEI N.º 2.323, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA...", E DA LEI N.º 2.403, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED...", PARA SUBSTITUIR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UNAÍ.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2009
Processo: 1485/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍLULO MARIA COELI MENDES JARDIM AO SENHOR BELCHIOR LUIZ DE MELO. - - CONCEDE O TÍLULO MARIA COELI MENDES JARDIM AO SENHOR BELCHIOR LUIZ DE MELO.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2009
Processo: 1513/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROGENALDO ELIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROGENALDO ELIAS.
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Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 269 de 2009
Processo: 1665/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR RONEY MENEZES, A POSSIBILIDADE DE RECUAR O CANTEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO COM A AVENIDA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANABRAVA. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR RONEY MENEZES, A POSSIBILIDADE DE RECUAR O CANTEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO COM A AVENIDA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANABRAVA.
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Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 270 de 2009
Processo: 1677/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PERMANENTE NAS VIAS ONDE SÃO REALIZADOS OS TESTES DE DIREÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PERMANENTE NAS VIAS ONDE SÃO REALIZADOS OS TESTES DE DIREÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.
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Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 271 de 2009
Processo: 1693/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BPM -, A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 17H30MIN ÀS 23H00MIN, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BPM-, A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 17H30MIN ÀS 23H00MIN, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO.
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Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 272 de 2009
Processo: 1707/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALÇÃO DE CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE, A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE CICLISTAS. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEIT DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALÇÃO DE CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE, A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE CICLISTAS.
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Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 273 de 2009
Processo: 1720/2009
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA SANTA CLARA, BEM COMO DE 2 (DOIS) "MATA-BURROS" LOCALIZADOS NA REFERIDA VIA. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA SANTA CLARA, BEM COMO DE 2 (DOIS) "MATA-BURROS" LOCALIZADOS NA REFERIDA VIA.
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Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 274 de 2009
Processo: 1728/2009
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ESTACIONAMENTO ARBORIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, CONHECIDO COMO "ESTÁDIO CACHOEIRÃO", LOCALIZADO NO LOTE 14, QUADRA 1, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTA CIDADE. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ESTACIONAMENTO ARBORIZADO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, CONHECIDO COMO "ESTÁDIO CACHOEIRÃO", LOCALIZADO NO LOTE 14, QUADRA 1, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTA CIDADE.
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Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 275 de 2009
Processo: 1730/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÓRIA MOREIRA, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A MESMA. - - OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÓRIA MOREIRA, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A MESMA.
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Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 276 de 2009
Processo: 1755/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR VIVALDO MARTINS, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER -, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA MG 188, COMPREENDENDO A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO ATÉ OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. - - REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR VIVALDO MARTINS, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA MG 188, COMPREENDENDO A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO ATÉ OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA.
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Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 277 de 2009
Processo: 1529/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ E AOS 42 ANOS DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DO REFERIDO SINDICATO. - - OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ E AOS 42 ANOS DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DO REFERIDO SINDICATO.
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Não há resultado |
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Requerimento nº 278 de 2009
Processo: 1760/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA MG 188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO ATÉ O BAIRRO SANTA CLARA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 268/2009. - - REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA MG 188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO ATÉ O BAIRRO SANTA CLARA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 268/2009.
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Não há resultado |
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Moção de Congratulação nº 60 de 2009
Processo: 1675/2009
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NAIR DAYANE XAVIER PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NAIR DAYANE XAVIER PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.
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Não há resultado |
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Moção de Congratulação nº 61 de 2009
Processo: 1676/2009
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM UESLANE DE MELO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM UESLANE DE MELO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.
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Não há resultado |
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Moção de Congratulação nº 62 de 2009
Processo: 1778/2009
Autor: Vereador Zé da Estrada
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JOSEMARY DO AMARAL MONTIJO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JOSEMARY DO AMARAL MONTIJO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.
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Não há resultado |