Resumo (35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...", E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO...".

MODIFICA A FORMA DE RECRUTAMENTO DE CARGO; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV..." E A LEI N.º 2.199, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO UNAPREV, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO...".

CRIA CARGO; ALTERA A LEI N.º 2.309, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE "REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM SEJA RETIRADO E ARQUIVADO O PROJETO DE LEI N.° 058/2009 QUE CRIA ESCOLA, EXTINGUE ASSESSORIA E SERVIÇO; AUMENTA VENCIMENTO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; CRIA E EXTINGUE CARGO, EXTINGUE VENCIMENTO E CRIA GRATIFICAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24.3.2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ..." E DA LEI N.º 2.283, DE 13.4.2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA ESCOLA; EXTINGUE ASSESSORIA E SERVIÇO; AUMENTA VENCIMENTO; CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA; CRIA E EXTINGUE CARGO; EXTINGUE VENCIMENTO E CRIA GRATIFICAÇÃO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ..." E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.191, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS."

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010", PARA DISPOR SOBRE O APROVEITAMENTO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPENSAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO E O SEU RESPECTIVO DEMONSTRATIVO.

INCLUI O PROGRAMA GIRASSOL NA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009...", E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º1.639, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER...", DA LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD -, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD - E O PROJETO 'UNAÍ SEM DROGAS'...", DA LEI N.º 2.323, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA...", E DA LEI N.º 2.403, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED...", PARA SUBSTITUIR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UNAÍ.

CONCEDE O TÍLULO MARIA COELI MENDES JARDIM AO SENHOR BELCHIOR LUIZ DE MELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROGENALDO ELIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR RONEY MENEZES, A POSSIBILIDADE DE RECUAR O CANTEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO COM A AVENIDA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PERMANENTE NAS VIAS ONDE SÃO REALIZADOS OS TESTES DE DIREÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BPM -, A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 17H30MIN ÀS 23H00MIN, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALÇÃO DE CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE, A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE CICLISTAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA SANTA CLARA, BEM COMO DE 2 (DOIS) "MATA-BURROS" LOCALIZADOS NA REFERIDA VIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E ESTACIONAMENTO ARBORIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, CONHECIDO COMO "ESTÁDIO CACHOEIRÃO", LOCALIZADO NO LOTE 14, QUADRA 1, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTA CIDADE.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÓRIA MOREIRA, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A MESMA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR VIVALDO MARTINS, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER -, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA MG 188, COMPREENDENDO A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO ATÉ OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ E AOS 42 ANOS DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DO REFERIDO SINDICATO.

REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, AGENTE COMERCIAL DA CEMIG, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA MG 188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO SOBRE O RIO PRETO ATÉ O BAIRRO SANTA CLARA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 268/2009.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NAIR DAYANE XAVIER PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM UESLANE DE MELO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JOSEMARY DO AMARAL MONTIJO EM RAZÃO DA CONCLUSÃO, NO 1º SEMESTRE DE 2009, DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.