Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS...”

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS MAMOEIRO, PARK CANABRAVA, CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO DISTRITO DE PALMEIRINHA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A EVENTOS EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA AMPLA DISCUSSÃO SOBRE A TEMÁTICA E CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E ALTERNATIVAS PARA A SEGURANÇA E DEFESA DA FAMÍLIA.

SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR E A PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE, O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO À SUA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 6 (SEIS) MESES E DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 20 (VINTE) DIAS, EM CONFORMIDADE COM INICIATIVAS JÁ ADOTADAS POR DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SERÁ DELIBERADO O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO REQUERIMENTO Nº 198/2025.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS FINALÍSTICOS PARA SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA OS PROBLEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA A MARGEM DO RIBEIRÃO SANTA RITA, RIO PRETO E CÓRREGO CANABRAVA NO PERÍMETRO URBANO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE PROJETO OU PROGRAMA DE EXIBIÇÃO DE FILMES EM PRAÇAS PÚBLICAS E OUTROS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS TANTO NA SEDE MUNICIPAL QUANTO NOS DISTRITOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA GERAL , DO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS, SITUADO NA RUA ACÁCIO AFONSO DOS REIS, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNÍCIPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS JÂNIO AMORIM DA SILVA DO NOSSO MUNICÍPIO: I – COMO É ADQUIRIDA A ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS? HÁ PARCERIAS? II – AS RAÇÕES COMPRADAS POR LICITAÇÃO SÃO ESCOLHIDAS POR QUALIDADE DO PRODUTO OU POR MENOR PREÇO? III – AS ORGANIZAÇÕES PROTETORAS DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO TÊM PERMISSÃO DE PARTICIPAR DIARIAMENTE DOS CUIDADOS DOS ANIMAIS? IV – OS FUNCIONÁRIOS DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS JÂNIO AMORIM DA SILVA, SÃO EFETIVOS OU TERCEIRIZADOS?

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS ATENDIDOS POR POÇO ARTESIANO, SITUADOS APÓS A PONTE DO RIO PRETO, EM NOSSA CIDADE: I – EXISTE UM PLANEJAMENTO OU ESTIMATIVA PARA A EXPANSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS BAIRROS ATUALMENTE ATENDIDOS POR POÇOS ARTESIANOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS PRAZOS PREVISTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO? II – CASO NÃO HAJA PLANEJAMENTO ESPECÍFICO, SOLICITA-SE A APRESENTAÇÃO DOS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES QUE PODEM SER ESTUDADAS OU ADOTADAS

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ALARGAMENTO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA PEDRA E A RUA URSULINO BROCHADO, BAIRRO ITAPUÃ.

REQUER SEJA SOLICITA DO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DOS LANCHES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REIMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA -, NO BAIRRO MAMOEIRO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO, OU NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE, REALIZAR PALESTRAS SEMESTRAIS, EM PARCERIAS COM A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS, SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MAUÁ NA ALTURA DO N.º 59, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO DA BARRIGUDA, SITUADO DENTRO DO P.A. BOA UNIÃO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MATEUS DA SILVA SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO IDEALIZADOR E RESPONSÁVEL PELOS PROJETOS ACERVO AUDIOVISUAL DE UNAÍ E ARQUIVO TV LOCAL MG, DESDE 2020.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COMO ATLETA ARTHUR HENRIK BATISTA DA SILVA PELO DESTAQUE ALCANÇADO POR OCASIÃO DA COPA ASMAT DE JIU-JITSU, REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2024, CONQUISTANDO O PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA FAIXA LARANJA E, AINDA POR TER SE DESTACADO TAMBÉM NO EVENTO III KALÓN CUP, NA CATEGORIA CHILDREN FITNESS, REALIZADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2024, EM TAGUATINGA (DF), CONQUISTANDO, COM EXCELÊNCIA REPETIDAMENTE O PRIMEIRO LUGAR.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO ROBERTO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROMOTER DE EVENTOS ESPORTIVOS, DESDE 1995.