Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 196 de 2025 em 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Requerimento nº 196 de 2025
SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR E A PROMOVER, EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE, O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO À SUA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação