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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 5/2025, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, que altera a Lei n.º 3.159, de 18 de junho de 2018, Lei que reestruturou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do Quadro Geral da Administração e da Saúde da Prefeitura Municipal de Unaí, estabeleceu normas gerais de enquadramento, instituiu novas tabelas de vencimentos e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Segundo grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 192, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209 e 210/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 193/2025, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), que solicita providência que especifica;</p> <p>c) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 198/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo); </p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Requerimento n.º 202/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que solicita informações que especifica;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do Requerimento n.º 203/2025, de autoria da Vereadora Aninha (Novo), que solicita informações que especifica;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 4/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), com o senhor Mateus da Silva Santos pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, como idealizador e responsável pelos Projetos Acervo Audiovisual de Unaí e Arquivo TV Local MG, desde 2020;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 5/2025, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o atleta Arthur Henrik Batista da Silva pelo destaque alcançado por ocasião da Copa ASMAT de Jiu-Jitsu, realizada no dia 3 de novembro de 2024, conquistando o primeiro lugar na categoria Faixa Laranja e, ainda por ter se destacado também no Evento III Kalón Cup, na categoria Children Fitness, realizado no dia 22 de dezembro de 2024, em Taguatinga (DF), conquistando, com excelência repetidamente o primeiro lugar.</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 6/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), com o Senhor Paulo Roberto da Silva pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município, na qualidade de promoter de eventos esportivos, desde 1995.</p> <p> </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p style="text-align: justify;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
