Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: 353/2024
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, E QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 12 DE JANEIRO DE 2005.” - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 3 apresentada pelo Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil) ao Projeto de Lei n.º 52/2024 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 52/2024.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: 3480/2023
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS”. - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n.º 142/2023.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 146FF/2024
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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GARANTE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n.º 4/2024.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 82BA5/2024
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE REPELENTES CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI ÀS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n.º 35/2024.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n.º 44/2024.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: F3E8B/2024
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ANCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n.º 50/2024.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 73/2024.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ DE SOUZA VIANA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 86/2024.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA GERALDO JOSÉ DE MESQUITA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 87/2024.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: 353/2024
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, E QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 12 DE JANEIRO DE 2005.” - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 52/2024.
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Não há resultado |