Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: 563/2024
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS – CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N.° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI ES TADUAL N.° 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dão Redação Final aos Projeto de Lei n.º 51/2024.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: 450/2024
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dão Redação Final aos Projeto de Lei n.º 56/2024.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ DE SOUZA VIANA. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dão Redação Final aos Projeto de Lei n.º 86/2024.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA GERALDO JOSÉ DE MESQUITA. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dão Redação Final aos Projeto de Lei n.º 87/2024.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Petrônio Nêgo Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE MENCIONA PARA ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dão Redação Final aos Projeto de Lei n.º 88/2024.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: 578/2024
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dão Redação Final aos Projeto de Lei n.º 91/2024.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: 579/2024
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dão Redação Final aos Projeto de Lei n.º 92/2024.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: 580/2024
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dão Redação Final aos Projeto de Lei n.º 93/2024.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA JOCELICE RODRIGUES SOARES. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2024.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA IZABELLA VALADARES E CARVALHO GARCIA. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2024.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução n.º 2/2024.
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Não há resultado |