Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 6/2023.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO DE UNAÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 70/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), apresentada ao Projeto de Lei n.º 24/2024 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 24/2024, em primeiro turno.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CURVA DO RIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL (PODA, CAPINA E DEDETIZAÇÃO), BEM COMO A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NO BAIRRO CURVA DO RIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ÁGUA NA TORNEIRA”, INCLUINDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA NA COMUNIDADE LAPA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADOAO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS JUNTO ÀS JANELAS DAS SALAS NA CRECHE BOM JESUS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A COMPRA DE UM MINI TRATOR DIRIGÍVEL CORTADOR DE GRAMA COM RECOLHEDOR, PARA UTILIZAÇÃO NAS MANUTENÇÕES DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E A ARBORIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA MG 188: I – TODOS OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO ESTÃO CONCLUÍDOS? II – QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA OBRA? III – QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ATRASO DA OBRA?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA ROCHA PAIVA POÇOS ARTESIANOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2015, OFERECENDO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA GARDEN PERFUMARIA LTDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO YES COSMETICS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2015, OFERECENDO PRODUTOS DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS DE QUALIDADE, PRIORIZANDO A SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE DEDICAÇÃO AO MAGISTÉRIO, COM ÊNFASE NA MODALIDADE DE ENSINO DENOMINADA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNAÍ.