Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2023.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL, EMOCIONAL E FINANCEIRA CONTRA À PESSOA IDOSA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único, as Emendas de n.ºs 1 e 2, parte integrante do Parecer n.º 16/2024, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), do Projeto de Lei n.º 165/2023 e em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 165/2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE NIVELADORA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A FLORESTAN FERNANDES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE BUSCAR MEDIDAS QUE POSSAM GARANTIR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM O TERMINAL RODOVIÁRIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DA CALÇADA NA RUA JUVÊNCIO CORREIO, S/Nº NO BAIRRO JACILÂNDIA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À SECRETARIA DA AGRICULTURA E TRANSPORTES RURAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.° 69, CENTRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL ESPECÍFICO PARA O TRATAMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM O VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, A FIM DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS E PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE AOS PACIENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO POR MEIO DO VEÍCULO FUMACÊ NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, OBJETIVANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL, PODA, CAPINA, REMOÇÃO SEMANAL DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADORA DE LIXO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NAS MARGENS DA GROTA SITUADA NO TÉRMINO DA RUA QUILOMBO, NO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO A PODA OU A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ VIEIRA MACHADO, EM FRENTE A ESCOLA GLÓRIA MOREIRA, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 507 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, PREFERENCIALMENTE NA DATA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A REFORMA PROTESTANTE QUE DENTRE OUTRAS COISAS, CONTRIBUIU DE FORMA EXPRESSIVA PARA A TRADUÇÃO DAS ESCRITURAS SAGRADAS TRAZENDO-A PARA COMPREENSÃO DE TODOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A OMNI SOLUÇÕES FINANCEIRAS PELOS 19 ANOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE UNAIENSE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOAQUIM AMARAL DE CAMPOS EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO SACO GRANDE, OCORRIDA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA A GESTÃO 2024/2025, VENCENDO A DISPUTA COM AS OUTRAS CHAPAS CONCORRENTES.