Resumo (11ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 14:00
Encerramento: 15/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Arara / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Rafhael de Paulo / NOVO
1º Secretário: Valdmix Silva / REPUBLICANOS
2º Secretário: Eugênio Ferreira / REPUBLICANOS



Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

 

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

 

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 427 de 2024
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 142/2024
COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2023.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Cleber Canoa
Processo: 3483/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Cleber Canoa
Processo: 4299/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL, EMOCIONAL E FINANCEIRA CONTRA À PESSOA IDOSA.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único, as Emendas de n.ºs 1 e 2, parte integrante do Parecer n.º 16/2024, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), do Projeto de Lei n.º 165/2023 e em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 165/2023.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 4BFC2/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A DESTINAÇÃO DE R$35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA GRADE NIVELADORA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A FLORESTAN FERNANDES.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 4C60E/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE BUSCAR MEDIDAS QUE POSSAM GARANTIR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM O TERMINAL RODOVIÁRIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Processo: 4C998/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DA CALÇADA NA RUA JUVÊNCIO CORREIO, S/Nº NO BAIRRO JACILÂNDIA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À SECRETARIA DA AGRICULTURA E TRANSPORTES RURAIS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 4F2CD/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.° 69, CENTRO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 54501/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL ESPECÍFICO PARA O TRATAMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM O VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, A FIM DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS E PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE AOS PACIENTES.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleber Canoa
Processo: 5554E/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO POR MEIO DO VEÍCULO FUMACÊ NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, OBJETIVANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleber Canoa
Processo: 555CF/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA GERAL, PODA, CAPINA, REMOÇÃO SEMANAL DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADORA DE LIXO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleber Canoa
Processo: 5564F/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 575E8/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NAS MARGENS DA GROTA SITUADA NO TÉRMINO DA RUA QUILOMBO, NO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Nair Dayana
Processo: 57A22/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO A PODA OU A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ VIEIRA MACHADO, EM FRENTE A ESCOLA GLÓRIA MOREIRA, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Nair Dayana
Processo: 57B8C/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 120 de 2024
Turno: Único
Autores: Rafhael de Paulo, Cleber Canoa, Eugênio Ferreira, Paulo Arara, Ronei do Novo Horizonte
Processo: 5B412/2024
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 507 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, PREFERENCIALMENTE NA DATA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A REFORMA PROTESTANTE QUE DENTRE OUTRAS COISAS, CONTRIBUIU DE FORMA EXPRESSIVA PARA A TRADUÇÃO DAS ESCRITURAS SAGRADAS TRAZENDO-A PARA COMPREENSÃO DE TODOS.
Matéria não votada
16 - Moção de Congratulação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 67767/2024
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A OMNI SOLUÇÕES FINANCEIRAS PELOS 19 ANOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDOS À COMUNIDADE UNAIENSE.
Matéria não votada
17 - Moção de Congratulação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 67806/2024
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOAQUIM AMARAL DE CAMPOS EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO SACO GRANDE, OCORRIDA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, PARA A GESTÃO 2024/2025, VENCENDO A DISPUTA COM AS OUTRAS CHAPAS CONCORRENTES.
Matéria não votada