Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR KÁSSIO MATOS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DESDE O ANO DE 2020, ATENDENDO COM EMPATIA E SIMPATIA SEUS PACIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDÊ GONÇALVES DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 1º DE JUNHO DE 1966 A 6 DE JUNHO DE 1991, NA QUALIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM EMANUELLY ROCHA SILVA COUTO PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO CANTORA MIRIM EM EVENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE, ENRIQUECENDO TAMBÉM A NOSSA CULTURA MUSICAL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO ATLETICA CANAÃ TRADIÇÃO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS DE UNAÍ, ANO DE 2023, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELMIRO XISTO RODRIGUES PELOS SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO EM PROL DOS DEFICIENTES FÍSICOS, DESDE 2013.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, MESAS, BANCOS, LIXEIRAS E ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DO CAMPO GRAMADO QUE ESTÁ SENDO EDIFICADO NA DIVISA DOS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL XADREZ NA PRAÇA, VISANDO PROMOVER, FOMENTAR E ESTIMULAR A PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO ABERTURA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM MIELOMENINGOCELE COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, EXAMES MÉDICOS, TERAPIAS E FISIOTERAPIAS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO” TENDO POR OBJETIVO IDENTIFICAR OS AUTOMÓVEIS QUE TRANSPORTAM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG), BEM COMO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE CIVIL NA FORMA DE AGIR EM DETERMINADAS SITUAÇÕES DE RISCO QUE POSSAM ENVOLVER OS RESPECTIVOS VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES E EMPRESAS DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANA, A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO PELA ANALGESIA, MESMO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA PROTEGIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 67/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que institui o Programa Escola Protegida no âmbito do Município de Unaí.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023.