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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 419/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 78/2023;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 67/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que institui o Programa Escola Protegida no âmbito do Município de Unaí;</p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 122/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana, a partir da 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como pela analgesia, mesmo escolhido o parto normal, no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências;</p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 132/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades e empresas destinadas à prática e treinamento de tiro esportivo no Município de Unaí;</p> <p>e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 117/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Unaí(MG), bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos;</p> <p>f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 136/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com mielomeningocele comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas, exames médicos, terapias e fisioterapias disponíveis na rede municipal de saúde.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 1, 2, 4 e 5/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; </p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 113/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), com o senhor Elmiro Xisto Rodrigues pelos serviços que tem prestado em prol dos deficientes físicos, desde 2013;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 114/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), com a equipe de futebol da Associação Atletica Canaã Tradição pela conquista do título de campeão, do Campeonato Municipal de Veteranos de Unaí, ano de 2023, ocorrido no dia 10 de dezembro do corrente ano, no Estádio Municipal Urbano Adjuto, no Município de Unaí (MG);</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 115/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a jovem Emanuelly Rocha Silva Couto pelo destaque alcançado como cantora mirim em eventos no nosso Município, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense, enriquecendo também a nossa cultura musical;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 116/2023, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), com o senhor Waldê Gonçalves de Sousa pelos relevantes serviços que prestou ao nosso Município, desde 1º de junho de 1966 a 6 de junho de 1991, na qualidade de Servidor Público Municipal;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 117/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), com o senhor Kássio Matos da Silva pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de médico clínico geral, desde o ano de 2020, atendendo com empatia e simpatia seus pacientes.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
