Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3-A, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS”.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG), O PROGRAMA "OLHO VIVO EM TORNO DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA," E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 45/2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR NA CIDADE DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 61/2023.

DETERMINA A RESTAURAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 68/2023.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 73/2023.

ESTABELECE O UNIFORME ESCOLAR COMO ITEM DE SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNAÍ(MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 78/2023.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2023.

TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SINTOMAS VOLTADOS A SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2023.

INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 121/2023.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MIELOMENINGOCELE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 123/2023.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VICENTINO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 128/2023.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA PARA PRAÇA JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 131/2023.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA CLÉSIO GERALDO DA SILVA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 138/2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A EMPRESA LIMPURB – LIMPEZA URBANA – AÇÕES E GESTÕES, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES DE LIXO, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DE RESERVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ANACLETO FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 151, BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSERIDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE VARRIÇÃO DE RUA PARA INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVIERA PARK, DA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO QUE DARÁ ORIGEM À VIA DE ACESSO DA 2ª PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA PARA O BAIRRO RIVIERA E O CENTRO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DOS CÃES SOLTOS E ABANDONADOS NAS RUAS DO BAIRRO RIVIERA PARK, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A FEIRA CULTURAL DE ARTESANATO E GASTRONOMIA, COM FUNCIONAMENTO QUINZENALMENTE NAS SEXTAS-FEIRAS DAS 17H ÀS 23H, NAS IMEDIAÇÕES (ESTACIONAMENTO EXTERNO) DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, NO BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA BADÍ DAMIÃO NO BAIRRO JACILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAMPO GRANDE EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 30, BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECONSTITUIÇÃO (RECAPEAMENTO) DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA TANCREDO NEVES EM FRENTE AOS NÚMEROS 211 E 230 (CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA), NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, NA AVENIDA DO SOL, EM VOLTA DO TERRENO DA PRAÇA, NO BAIRRO PARK CANABRAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DOS LOTES DO BAIRRO TERRA NOVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO “RESPEITE A DISTÂNCIA LATERAL DE UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS AO PASSAR OU ULTRAPASSAR BICICLETA” NA RODOVIA BR 251 AO LONGO DA DUPLICAÇÃO E NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNÍCIPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM ESCOPO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E USO NO PRONTO ATENDIMENTO - P.A E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAQUIM BROCHADO, QUE SEJAM ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES E AO ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA E ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC ACIMA DE 40,0KG/M2.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO DE DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DIVINÉIA NA AV. GOVERNADOR VALADARES – PRÓXIMO AO ANTIGO SESI – PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO POLO REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, MESAS, BANCOS, LIXEIRAS E ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA IGREJA SANTA TEREZINHA, SITUADA NA RUA ILDA TIBÚRCIO PESSOA ESQUINA COM A RUA ENEDINO MENDES REINEIROS, NO BAIRRO IÚNA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DOS MUNÍCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO NA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NEFROLÓGICA NOROESTE: A) QUAL É O VEÍCULO QUE TEM FEITO O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES, CONSIDERANDO QUE A VAN CONQUISTADA PELO VEREADOR SILAS PROFESSOR (IN MEMORIAM) NÃO TEM SIDO UTILIZADA PARA TAL FINALIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO, NAS INTERSEÇÕES DA RUA DULCE TORRES BROCHADO COM A RUA DAS MANGUEIRAS E RUA DAS GRAVIOLAS NO BAIRRO PRIMAVERA, ORIENTANDO OS CONDUTORES DE VEÍCULOS E PEDESTRES, QUANTO À LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE READEQUAR E REDUZIR O COMPRIMENTO DO CANTEIRO CENTRAL INSTALADO NA AVENIDA SÃO JOÃO Nº 184 BAIRRO DIVINÉIA, EM FRENTE AO PRÉDIO RESIDENCIAL LUTHER KING.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) OU RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA EM UNAÍ.

SUGEREM MOÇÃO DE PROTESTO AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, FRENTE À POSSIBILIDADE EM SER DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI FEDERAL N.º 11.343/2008, POR MEIO DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 635659, PARA AFASTAR A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL DA SILVA TORRES, PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO PROPRIETÁRIO DA ÓTICA MEGA, AO LONGO DOS ÚLTIMOS 16 (DEZESSEIS ANOS), NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR ELTON CARDOSO RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2014, NA QUALIDADE DE POLICIAL PENAL DA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORAL BANDA CANARINHOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO EM RAZÃO DOS 23 ANOS DE ATUAÇÃO MUSICAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLAYDSON JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA PELO NOTÁVEL DESEMPENHO COMO LOCUTOR DE RODEIO DURANTE O UNAÍ FESTIVAL RODEIO 2023, REALIZADO NOS DIAS 14,15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, FICANDO MARCADO PELO SEU CARISMA, ENTUSIASMO E HABILIDADE NA COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO, ABRILHANTANDO AINDA MAIS O FESTIVAL.