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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 112/2023 do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Patrimonial, Cultural e dá outras providências;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 142/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí (MG)”;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 45/2023, de autoria de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Programa "Olho Vivo em torno das escolas e instituições de ensino da rede pública e privada no Município de Unaí (MG);</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 61/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui o Programa Municipal do Artesanato Popular;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 68/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que determina a restauração da contagem de tempo de efetivo exercício de serviço público dos servidores públicos municipais no período que menciona, no Município de Unaí;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 73/2023, de autoria do Professor Diego (Cidadania), que altera Lei Complementar 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério público do Município de Unaí e dá outras providências”;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 78/2023, de autoria deste `Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que estabelece o uniforme escolar como item de segurança nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Unaí (MG);</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que altera dispositivos da Lei n.º 2.438, de 12 de dezembro de 2006, que “autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências”;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivo da Lei n.º 3.466, de 6 de maio de 2022, que “cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona”;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 121/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui a Semana do Agronegócio nas Escolas do Município de Unaí;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 123/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Dia da Conscientização da Mielomeningocele no Município de Unaí (MG);</p> <p>l) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 128/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que institui o Dia do Vicentino;</p> <p>m) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 131/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a denominação da área verde que menciona para Área Verde José Fernandes de Oliveira;</p> <p>n) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 138/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Clésio Geraldo da Silva.</p> <p>Segundo Grupo:</p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 736, 737, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749 e 750/2023, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Protesto n.º 2/2023, de autoria dos Vereadores Valdmix Silva e Outros, ao Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF –, frente à possibilidade em ser declarada a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Federal n.º 11.343/2008, por meio do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, para afastar a criminalização do porte de drogas para consumo próprio;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 92/2023, de autoria do Vereador Professor Diego, com o senhor Rafael da Silva Torres pelo destaque alcançado como proprietário da Ótica Mega, ao longo dos últimos 16 (dezesseis anos), no Município de Unaí;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 98/2023, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), com o Coral Banda Canarinhos de Nossa Senhora do Carmo em razão dos 23 anos de atuação musical em nosso Município;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 99/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com o senhor Glaydson José Rodrigues de Oliveira pelo notável desempenho como locutor de rodeio durante o Unaí Festival Rodeio 2023, realizado nos dias 14,15 e 16 de setembro de 2023, ficando marcado pelo seu carisma, entusiasmo e habilidade na comunicação com o público, abrilhantando ainda mais o Festival.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
