Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 397 de 2023
Processo: 3746/2023
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 56/2023. - - --
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: 3494/2023
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBS: Votação em segundo turno.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: 3618/2023
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA MARLI MARIA DE JESUS MATOS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: 3675/2023
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR HUGO DE CASTRO MACHADO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: 3621/2023
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RUBENS DELFINO DOS REIS FILHO. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: 3678/2023
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR NELSON AMADO NOIVO. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: 3676/2023
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES.
OBS.: TRANFORMADO EM DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 50/2023.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: 3677/2023
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A SENHORA RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 51/2023.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: 3508/2023
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A LRW EUCALIPTUS LTDA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2023.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: 3552/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS À SENHORA MISSIONÁRIA RUTH SPÍNDOLA ATAÍDE. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2023.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: 3325/2023
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LEANDRO MARCOS DOS SANTOS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2023.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: 3664/2023
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR ARIEL KELLER BRAGA SILVA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2023.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: 3674/2023
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ – AMAA. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2023.
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Não há resultado |