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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p> </p>
III - Ordem do Dia
<p>a) discussão e votação secreta, em tuno único, da Mensagem n.º 397, de 7 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 56/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que busca implantar dispositivo eletrônico de segurança, conhecido como Botão do Pânico, nas escolas públicas do Município de Unaí.</p> <p><br>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 144/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências”;</p> <p><br>c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Título Mulher-Cidadã à senhora Marli Maria de Jesus Matos;</p> <p><br>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 44/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Cultural ao Senhor Hugo Henrique Aparecido de Castro Machado;</p> <p><br>e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Rubens Delfino dos Reis Filho;</p> <p><br>f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 47/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Nelson Amado Noivo.</p> <p><br>g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 50/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que concede Mérito Legislativo ao senhor Thiago Martins Rodrigues;</p> <p><br>h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 51/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que concede a Ordem Municipal do Brasão à senhora Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.</p> <p><br>i) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2023, de autoria do Eugênio Ferreira (PMN), que Concede o Diploma de Mérito Empresarial à LRW Eucaliptus Ltda.;</p> <p><br>j) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Leandro Marcos dos Santos;</p> <p><br>k) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Ariel Keller Braga Silva;</p> <p><br>l) discussão e votação, em turno único, do parecer de redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia à Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí – Amaa. </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
