Matérias da Ordem do Dia (35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 26/2023.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2023.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 38/2023.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS, QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 24/2023.

INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 349/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Arara (PSD), ao Projeto de Lei n.º 121/2023.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA MIELOMENINGOCELE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 359/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 123/2023.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VICENTINO.

CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA PARCELAMENTO, REDUZ VALORES REFERENTES A MULTAS POR INFRAÇÕES AS MEDIDAS SANITÁRIAS DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA DO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que altera dispositivos da Lei n.º 2.438, de 12 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SINTOMAS VOLTADOS A SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Lei n.º 3.466, de 06 de maio de 2022, que cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA JOANA MARIA DE SOUSA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR SERGIO COSTA DE MORAES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR LEÔNIDAS SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO MERCADO DO ANDERSON LTDA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º475, NO BAIRRO DOM BOSCO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE GRAMA SOB O PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE REDUZIR A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE URBANO ADJUTO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL, UNAÍ (MG).

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MILTON ROQUE SANTOS PELA SUA ELEIÇÃO E POSSE AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A BOA UNIÃO, PARA A GESTÃO 2023/2026, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO DESDE 15 DE MARÇO DE 2023, DATA DA POSSE.