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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p> </p> <p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 382/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 26/2023;</p> <p>b) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 386/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 37/2023;</p> <p>c) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 385/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 38/2023;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 24/2023;</p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 24/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados, que estiverem representando os interesses de seus clientes nas instituições que especifica;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 349/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Arara (PSD), ao Projeto de Lei n.º 121/2023;</p> <p>g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 121/2023, devidamente emendo, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui a Semana do Agronegócio nas Escolas do Município de Unaí e dá outras providências;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 359/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 123/2023;</p> <p>i) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 123/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Dia da Conscientização da Mielomeningocele, no Município de Unaí (MG) e dá outras providências;</p> <p>j) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 128/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que institui o Dia do Vicentino;</p> <p>k) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 127/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que concede anistia de multas e juros que especifica, autoriza parcelamento, reduz valores referentes a multas por infrações as medidas sanitárias do Covid-19 e dá outras providências;</p> <p>l) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que altera dispositivos da Lei n.º 2.438, de 12 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências;</p> <p>m) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Lei n.º 3.466, de 06 de maio de 2022, que cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona;</p> <p>n) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que concede o Diploma Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Joana Maria de Sousa;</p> <p>o) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Sergio Costa de Moraes;</p> <p>p) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Leônidas Silva;</p> <p>q) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Mercado do Anderson Ltda.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 676, 677, 678 e 679/2023, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 85/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Milton Roque Santos pela sua eleição e posse ao cargo de Presidente da Associação dos Produtores Rurais do P.A Boa União, para a gestão 2023/2026, bem como pelos relevantes serviços que vem prestando desde 15 de março de 2023, data da posse.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p> </p> <p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
