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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 358/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 4/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que “Garante o fornecimento de medicamentos na forma que específica”, sendo veto total; </p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 9/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços públicos no Município de Unaí – MG; </p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 26/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que regula a convalidação de requisições de exames, por médicos da rede privada, para realização pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Unaí; </p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 27/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que dispõe sobre a validade do Laudo Médico Pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível terá validade por tempo indeterminado; </p> <p>e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 38/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre o direito das mulheres terem acompanhante em procedimentos de saúde que exijam sedação nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Unaí; </p> <p>f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 55/2023, de autoria do Vereador Valdimix Silva (PSDB), que institui o Dia Municipal do Terço dos Homens; </p> <p>g) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 58/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que garante prioridade no atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Unaí;</p> <p>h) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 62/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que institui a semana de conscientização da prevenção e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada Provocada no Ambiente Escolar no Município de Unaí, e dá outras providências; </p> <p>i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Célio Fontana. </p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único, do Requerimento n.º 482/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que requer sejam solicitadas ao Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, as informações que especifica;</p> <p>b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 483, 486, 487, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499 e 500/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; </p> <p>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 484/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica; </p> <p>d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 485/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informações que especifica; </p> <p>e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 488/2023, de autoria do Vereador Valdimix Silva (PSDB), que solicita informação que especifica.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p> <p> </p>
