Matérias da Ordem do Dia (17ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.

FICA GARANTIDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SEUS DEPENDENTES.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDOR ATIVO E INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES PARA ÔNIBUS, VANS E CARROS PEQUENOS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 desta proposição.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 4 NOVAS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES NA CHAPADA SENTIDO BRASÍLIA (DF).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 desta proposição.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO TERRENO DA HORTA NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 desta proposição.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM COBERTURA DO PORTÃO DE ENTRADA ATÉ O PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES NA CHAPADA SENTIDO BRASÍLIA (DF).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 desta proposição.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS PORTARIAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA CHAPADA SENTIDO BRASÍLIA (DF) PRINCIPALMENTE NA ESTRADA CONHECIDA COMO CAFÉ FORTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCORPORAÇÃO DE 20% “PÓ DE GIZ” DO VENCIMENTO BÁSICO DOS BIBLIOTECÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CUTIA, REGIÃO DO PA SÃO MIGUEL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MELO VIANA A PARTIR DO NÚMERO 1.198, SEGUINDO CONTORNANDO A PRAÇA, ATÉ O INÍCIO DA RUA DORVINO GREGÓRIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES ÀS CRIANÇAS COMPROVADAMENTE CARENTES E MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CARIBE, BAIRRO JARDIM AMARAL ABAIXO DO POSTO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPATÓDEA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, ABAIXO DO POSTO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 29 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS -, EM DATA A SER AGENDADA, COM FITO DE HOMENAGEAR FUNDADORES, DIRETORES, CONSELHEIROS E COLABORADORES EM GERAL QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTA COOPERATIVA E DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA, E PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA PLÁSTICA E ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS DO CONDOR, RUA DAS ARARAS E A RUA DAS POMBAS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA RUA DORES DO INDAIÁ, NO BAIRRO DOM BOSCO NA CIDADE DE UNAÍ, MINAS GERAIS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARILENE PIRES RUDRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DOS 30 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EDNA MARIA DE BARROS SILVA, PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da matéria.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARTHUR HENRIQUE PEREIRA, PELA CONQUISTA DA COMENDA PAUL HARRIS, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB UNAÍ CENTENÁRIO.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da matéria.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCILENE NARCISO DE BARROS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 11 DE MARÇO DE 2023, DA 5ª CAVALGADA FEMININA DE UNAÍ, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRA DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC –, CUJA RENDA FOI REVERTIDA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da matéria.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MARIAH LARA GONTIJO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ, NA CATEGORIA FEMININA, DA PROVA DOS TRÊS TAMBORES DO PARACATU RODEO FESTIVAL, OCORRIDA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023, NA CIDADE DE PARACATU(MG), SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UMA FILHA DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da matéria.