Resumo (10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 190/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Unaí-MG;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 192/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que inclui a Semana do Campo Limpo no Calendário Oficial de Eventos do Município – Coem;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 5/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana Municipal da Integridade e Combate a Corrupção no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências;

d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 7/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências; 

e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 14/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que aumenta o vencimento inicial das tabelas dos servidores ocupantes dos cargos de Monitor da Educação Infantil, constante na Lei Complementar nº 56, de 2006 e dos cargos dos servidores enquadrados na Tabela I de Vencimentos da Lei nº 3.159, de 2018 e institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências;

f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 20/2023, de autoria deste Presidentes, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana da Cidadania a ser desenvolvida pela Rede Municipal de Ensino no Município de Unaí (MG);

g) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 99/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), favorável à Mensagem n.º 308/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que encaminha o impedimento técnico à Emenda Parlamentar que especifica.

Segundo Grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 191, 193, 194, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 212, 213, 214 e 215/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 192/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita providência que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 195/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica;

d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 196/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil) e Outros, que solicita informações que especifica;

e) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 207/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informações que especifica;

f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 211/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL) e Outro, que solicita informações que especifica;

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 16/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a equipe Conexão Vôlei Unaí – CVU – pela sua classificação em 1º lugar no Campeonato de Voleibol de Unaí, realizado no dia 17 de dezembro de 2022, no Ginásio Michaelson Mendes Polastrini;

h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 17/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com o senhor Lucas Adjuto Filho por ter sido graduado a mestre de capoeira, recebendo a corda vermelha após 31 (trinta e um) anos de dedicação à legítima e genuína arte marcial brasileira;

i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 18/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Edmar Fonseca Caldeira pelo destaque alcançado na atividade de venda de veículos, ao longo dos últimos 20 (vinte) anos, no Município de Unaí e região, e atualmente pelos relevantes serviços prestados aos clientes à frente da Empresa Fonseca Veículos;

j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 19/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a senhora Amariles Vieira Campos em razão dos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de mototaxista desde maio de 2009;

k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 20/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com o senhor Anderson de Souza Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes na qualidade de sócio proprietário da Empresa Uai Burguer Hamburgueria e Restaurante, desde 14 de abril de 2022, atendendo com presteza e simpatia sua clientela.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.