Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

INCLUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO – COEM.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O VENCIMENTO INICIAL DAS TABELAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 2006 E DOS CARGOS DOS SERVIDORES ENQUADRADOS NA TABELA I DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 3.159, DE 2018 E INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA A SER DESENVOLVIDA PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 9/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEI DO NOVO HORIZONTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer n.º 99/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), favorável à Mensagem n.º 308/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que encaminha o impedimento técnico à Emenda Parlamentar que especifica.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES NO QUARTEIRÃO ENTRE A RUA TUCUNARÉ E RUA FILADELFO SOUSA PINTO NA VILA SÃO SEBASTIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA RUA ATAUALPA J. CUNHA, NO BAIRRO CACHOEIRA NA CIDADE DE UNAÍ MINAS GERAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA SANTA CLARA NO BAIRRO CRUZEIRO ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A SEDE DO 12º BBM - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, NA CIDADE DE UNAÍ MINAS GERAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIÇOS GERAIS E SERVENTE ESCOLAR, PARA 30 HORAS SEMANAIS

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, E DA FAIXA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO, E A PINTURA DE INDICAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O AJUSTE DAS PLACAS INDICATIVAS DE ESTACIONAMENTO DE VANS, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AO COLÉGIO ATHOS – UNIDADE II, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, N.º 828 BAIRRO BARROCA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA PARACATU, NO CENTRO NESTA CIDADE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS AOS BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMPRESA FRIGORIFICO UNIÃO E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, GERANDO EMPREGOS E RENDA PARA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO LOCAL QUE FOI CONTEMPLADO COM UMA ACADEMIA POPULAR E COM UM PLAYGROUND INFANTIL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A PISCINA DA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA – UAI – SEJA EQUIPADA COM ELEVADOR E CADEIRA DE ACESSIBILIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE SAÚDE PARA REALIZAR CIRURGIA DE CATARATA E ADENOIDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS- APUPA -, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NA ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA ESPERANÇA E AVENIDA DO SOL, BAIRRO PRIMAVERA 5, UNAÍ MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO PORTAL E REPARO DA TRANCA DA PORTA DO LACTÁRIO DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LODO NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DA TORNEIRA COM VAZAMENTO NA ÁREA EXTERNA DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADET

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DO SIFÃO DA BANHEIRA LOCALIZADA NO BERÇÁRIO DA CRECHE TIA MARLENE DO VALE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VISTORIA NA RUA VICENTE PAULA PESSOA ESQUINA COM BEL COSTA QUE ESTÁ SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA A MAIS DE 15 DIAS E NADA FOI FEITO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da matéria.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – POR QUAL MOTIVO O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? II – ESTE LOCAL SE ABERTO COMPORTARIA QUANTOS ANIMAIS (CÃES E GATOS), EM SITUAÇÃO DE ABANDONO?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LIMINAR DA JUÍZA ALISSANDRA RAMOS MACHADO DE MATOS, DO DIA 21/10/2022, EM SEDE DO PROCESSO 5005895-70.2022.8.13.0704.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS SERVIDORES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SEGUINTES CARGOS DE PINTOR, ELETRICISTA E ENCANADOR?

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da matéria.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE – EM NOSSO MUNICÍPIO: I- EM QUAIS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O AEE ESTÁ EM EXECUÇÃO E EM QUAIS UNIDADES ESTÃO EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO? II- HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE PARA QUE O AEE SEJA IMPLEMENTADO NA CRECHE TIA MARLENE DO VALE?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE CONEXÃO VÔLEI UNAÍ - CVU - PELA SUA CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR NO CAMPEONATO DE VOLEIBOL DE UNAÍ, REALIZADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NO GINÁSIO MICHAELSON MENDES POLASTRINI.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCAS ADJUTO FILHO, POR TER SIDO GRADUADO A MESTRE DE CAPOEIRA, RECEBENDO A CORDA VERMELHA APÓS 31 (TRINTA E UM) ANOS DE DEDICAÇÃO À LEGÍTIMA E GENUÍNA ARTE MARCIAL BRASILEIRA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDMAR FONSECA CALDEIRA PELO DESTAQUE ALCANÇADO NA ATIVIDADE DE VENDA DE VEÍCULOS, AO LONGO DOS ÚLTIMOS 20 (VINTE) ANOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E REGIÃO, E ATUALMENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTESÀ FRENTE DA EMPRESA FONSECA VEÍCULOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHORA AMARILES VIEIRA CAMPOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MOTOTAXISTA DESDE MAIO DE 2009.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA UAI BURGUER HAMBURGUERIA E RESTAURANTE, DESDE 14 DE ABRIL DE 2022, ATENDENDO COM PRESTEZA E SIMPATIA SUA CLIENTELA.