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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p> </p> <p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 190/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Unaí-MG;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 192/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que inclui a Semana do Campo Limpo no Calendário Oficial de Eventos do Município – Coem;</p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 5/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana Municipal da Integridade e Combate a Corrupção no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências;</p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 7/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências; </p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 14/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que aumenta o vencimento inicial das tabelas dos servidores ocupantes dos cargos de Monitor da Educação Infantil, constante na Lei Complementar nº 56, de 2006 e dos cargos dos servidores enquadrados na Tabela I de Vencimentos da Lei nº 3.159, de 2018 e institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências;</p> <p>f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 20/2023, de autoria deste Presidentes, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana da Cidadania a ser desenvolvida pela Rede Municipal de Ensino no Município de Unaí (MG);</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 99/2023, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), favorável à Mensagem n.º 308/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que encaminha o impedimento técnico à Emenda Parlamentar que especifica.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 191, 193, 194, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 212, 213, 214 e 215/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 192/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita providência que especifica;</p> <p>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 195/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica;</p> <p>d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 196/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil) e Outros, que solicita informações que especifica;</p> <p>e) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 207/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informações que especifica;</p> <p>f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 211/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL) e Outro, que solicita informações que especifica;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 16/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a equipe Conexão Vôlei Unaí – CVU – pela sua classificação em 1º lugar no Campeonato de Voleibol de Unaí, realizado no dia 17 de dezembro de 2022, no Ginásio Michaelson Mendes Polastrini;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 17/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com o senhor Lucas Adjuto Filho por ter sido graduado a mestre de capoeira, recebendo a corda vermelha após 31 (trinta e um) anos de dedicação à legítima e genuína arte marcial brasileira;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 18/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Edmar Fonseca Caldeira pelo destaque alcançado na atividade de venda de veículos, ao longo dos últimos 20 (vinte) anos, no Município de Unaí e região, e atualmente pelos relevantes serviços prestados aos clientes à frente da Empresa Fonseca Veículos;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 19/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a senhora Amariles Vieira Campos em razão dos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de mototaxista desde maio de 2009;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 20/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com o senhor Anderson de Souza Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes na qualidade de sócio proprietário da Empresa Uai Burguer Hamburgueria e Restaurante, desde 14 de abril de 2022, atendendo com presteza e simpatia sua clientela.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
