Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 1, emitida pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 190/2022 e em seguida o deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 190/2022.

INCLUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO – COEM.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 1, emitida pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 192/2022 e em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 192/2022.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INTEGRIDADE E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas as Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3, emitidas pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Arara (PSD), ao Projeto de Lei n.º 7/2023 e em seguida o Projeto de Lei n.º 7/2023.

AUMENTA O VENCIMENTO INICIAL DAS TABELAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 2006 E DOS CARGOS DOS SERVIDORES ENQUADRADOS NA TABELA I DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 3.159, DE 2018 E INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA A SER DESENVOLVIDA PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MARCOS PAULO DIAS OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 168/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS DE UNAÍ - AMAA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO
COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES APÓS O VIADUTO LOCALIZADO NA BR-251,
SENTIDO UNAÍ A PARACATU.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR À ESTA CASAS LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, QUE POSSA SER LICENCIADO PARA RECICLAGEM, PARA A ASSOCIAÇÃO RECICLA JERUSALÉM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS AMARELAS (LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO EDE MERCÚRIO) POR LÂMPADAS BRANCAS DE TECNOLOGIA LED (LIGTH EMITTING DIODE – DIODO EMISSOR DELUZ) NAS PRINCIPAIS RUA E AVENIDAS DO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESSE MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA RODOVIA FEDERAL BR 251 - KM 904, BAIRRO JACILÂNDIA, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE UNAÍ – FACISA – E A EMPRESA FEMAGRIL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 89, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ MARCIANO PINTO, NO LOTEAMENTO JOSÉ PEDRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DAS RUAS QUE CERCAM A PRAÇA MIGUEL FERREIRA RODRIGUES, SITUADA ENTRE AS RUAS PARIS, BREMEN E OSLO DO BAIRRO RIVIERA PARK, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA TADEU FELISBERTO SILVA CALDEIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.° 754, BAIRRO ÁGUA BRANCA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, GESTÕES E AÇÕES VISANDO NOTIFICAR A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI PARA QUE A MESMA EFETUE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRUTURA DE CONCRETO, QUE CONTÉM UM PADRÃO DE ENERGIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO IÚNA, SITUADA EM FRENTE A 94ª COMPANHIA TÁTICO MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL PERTINENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO PERTINENTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MG-188, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS MAQCAMPO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELEVAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS EM FRENTE AO N.º 148, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA PARACATU COM A RUA CALIXTO MARTINS DE MELO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA ESCOLA ESTADUAL JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA (ESCOLA AGRÍCOLA), NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA 6 (SEIS) HORAS CORRIDOS POR DIA, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE REUMATOLOGIA, PARA REALIZAREM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE POLICLÍNICA E NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RAMIRO BORGES, EM FRENTE AO N.º 364, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA FORQUILHA EM FRENTE A SUBESTAÇÃO DA CEMIG SENTIDO A CIDADE PARACATU.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA FORQUILHA 2 KM DO POSTO RODOBEL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA, ROÇADO, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES,ETC...) NO DISTRITO DE GARAPUAVA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DJALMATORRES ESQUINA COM A RUA LEVINDO TORRES EM FRENTE AOS N.ºS 1.432 E 1.442, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS 12 (DOZE) ANOS DO PROJETO VIVENDO A MELHOR IDADE, A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO RUA URSULINO BROCHADO COM A RUA AFONSO PENA NO BAIRRO ITAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A SECRETARIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, PROVIDÊNCIA DE GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADA – UAI – COMPARTILHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 08 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO DE VEÍCULOS, E INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE, CONVIDANDO AUTORIDADES COMPETENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SOCIEDADE HOTELEIRA NOROESTE DE MINAS LTDA., POPULARMENTE CONHECIDA COMO REGENTE HOTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA ÁREA HOTELEIRA, DESDE 3 DE DEZEMBRO DE 1975, TENDO CONQUISTADO NESSE ANO O PRÊMIO TRAVELLER REVIEW AWARDS.