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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 165/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que autoriza a Criação do Banco de Materiais de Construção na cidade de Unaí, e dá outras providências;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 167/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que fica criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPF –, no Município de Unaí (MG), e dá outras providências;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, emitida pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 190/2022;</p> <p>d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 190/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Unaí-MG;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, emitida pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 192/2022;</p> <p>f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 192/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que inclui a Semana do Campo Limpo no Calendário Oficial de Eventos do Município – Coem;</p> <p>g) discussão e votação, em primeiro turno único, do Projeto de Lei n.º 5/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana Municipal da Integridade e Combate a Corrupção no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.ºs: 1, 2 e 3, emitidas pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Arara (PSD), ao Projeto de Lei n.º 7/2023;</p> <p>i) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 7/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências; </p> <p>j) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 14/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que aumenta o vencimento inicial das tabelas dos servidores ocupantes dos cargos de Monitor da Educação Infantil, constante na Lei Complementar nº 56, de 2006 e dos cargos dos servidores enquadrados na Tabela I de Vencimentos da Lei nº 3.159, de 2018 e institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências;</p> <p>k) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 20/2023, de autoria deste Presidentes, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana da Cidadania a ser desenvolvida pela Rede Municipal de Ensino no Município de Unaí-MG;</p> <p>l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Marcos Paulo Dias Oliveira;</p> <p>m) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 168/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que institui o Programa Adote um Bem Público, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 169, 171, 172, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189 e 190/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 15/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com a Sociedade Hoteleira Noroeste de Minas Ltda., popularmente conhecida como Regente Hotel, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na área hoteleira, desde 3 de dezembro de 1975, tendo conquistado nesse ano o Prêmio Traveller Review Awards.</p> <p> </p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
