Resumo (8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 79/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que garante o auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Unaí (MG);

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 115/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a regulamentação de isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades que especifica e dá outras providências;

c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 165/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que autoriza a Criação do Banco de Materiais de Construção na cidade de Unaí, e dá outras providências;

d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 167/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que fica criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPF –, no Município de Unaí (MG), e dá outras providências.

Segundo Grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 131, 132, 140, 141, 142, 146, 147 e 150/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 148/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 149/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica;

d) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 133, 136 137, 138, 139, 153, 154, 155 e 185/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 135/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

f) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 151/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica;

g) votação, em turno único, do Requerimento n.º 152/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

h) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 5/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a senhora Marília de Sousa Rocha pelo início das atividades da Cruzeiro EC Soccer School Unaí, em 4 de fevereiro de 2023, que visa promover o desenvolvimento físico, educacional, psicológico e social dos alunos desta escola, com orientação e acompanhamento técnico, ampliando as opções de esporte e lazer para nossa cidade;

i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 13/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) com o senhor Rivelino Moura dos Santos em razão dos relevantes serviços prestados na limpeza urbana do Município de Unaí, desde o ano de 2010;

j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 14/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) com a senhora Dorcas Francisco da Silva em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na qualidade de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, desde o ano de 2017.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.