Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

GARANTE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER O CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE POMBOS, EVITANDO ASSIM AS DOENÇAS QUE SÃO TRANSMITIDAS POR ELES, TAIS COMO: SALMONELOSE, CRIPTOCOCOSE, HISTOPLASMOSE E ORNITOSE, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE HEMODINÂMICA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CURVA DO RIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), DA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). CONFORME MINUTA ANEXO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COM BENEFÍCIO/AUXÍLIO(RECURSO FINANCEIRO), PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS CARENTES QUE REALIZAM O TRATAMENTO DE CÂNCER QUE SEJAM CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO OU NO CRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER O CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE POMBOS, EVITANDO ASSIM AS DOENÇAS QUE SÃO TRANSMITIDAS POR ELES, TAIS COMO: SALMONELOSE, CRIPTOCOCOSE, HISTOPLASMOSE E ORNITOSE, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR PARA GARANTIR ATENDIMENTO AOS CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER O CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE POMBOS, EVITANDO ASSIM AS DOENÇAS QUE SÃO TRANSMITIDAS POR ELES, TAIS COMO: SALMONELOSE, CRIPTOCOCOSE, HISTOPLASMOSE E ORNITOSE, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DOS BAIRROS IUNA, CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – QUAL O MÉDICO QUE ATENDE NO POSTO DE SAÚDE PATROCÍNIO MATIAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA?
II – QUAL A SUA ESPECIALIDADE?
III – QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE?
IV - EXISTE ALGUM AGENTE DE SAÚDE LOTADO PARA DAR SUPORTE AOS ATENDIMENTOS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - MG, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – POR QUE O POSTO DE SAÚDE PATROCÍNIO MATIAS DO DISTRITO DE BOA VISTA SE ENCONTRA FECHADO?
II – QUAL A PREVISÃO DE ABERTURA PARA O FUNCIONAMENTO?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DA MATA VELHA, QUE DÁ ACESSO A USINA PCH MATA VELHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNAÍ RIO PRETO DE FABRICAR FRALDAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE DESCANSO UMA FEMININO E OUTRA MASCULINO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO E NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O TÉRMINO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NA RUA PRINCIPAL QUE LIGA À RODOVIA MG – 188.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA RUA SANTA ROSA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR EDIMILTON ANDRADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS 150 (CENTO E CINQUENTA) ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃODE UNAÍ (MG), A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO MÉDICO DIÁRIO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 68/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR SOBRE AS FÉRIAS E LICENÇAS DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS – EM NOSSO MUNICÍPIO:
I- AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS – FICAM SEM ATENDIMENTO MÉDICO DURANTE AS FÉRIAS E LICENÇAS DOS MÉDICOS?
II- EXISTE ALGUMA INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IMPLANTAR UM PROJETO QUE VIABILIZEA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ITINERANTES PARA SUBSTITUIÇÃO DOS MÉDICOS DURANTE AS LICENÇAS E FÉRIAS DOS MESMOS?
III- QUAL A ORIENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE QUE PRECISA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS – DURANTE ESSES PERÍODOS DE AUSÊNCIA MÉDICA?

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 151/2023.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAR A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI ONDE O MUNICÍPIO EFETUE A DESAPROPRIAÇÃO OU A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO AO LADO DO AEROPORTO MUNICIPAL ROSIVAL HORMIDAS ULHÕA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE HANGARES POR PARTICULARES PROPRIETÁRIOS DE AERONAVES, ATRAVÉS DE CONTRATOS DE COMODATOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR SOBRE OS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO:
I- QUAIS SÃO OS MEDICAMENTOS EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL?
II- QUAL O MOTIVO DESSES MEDICAMENTOS ESTAREM EM FALTA?
III- EXISTE UM PRAZO PARA QUE O ESTOQUE DE REMÉDIOS SE REGULARIZE?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARÍLIA DE SOUSA ROCHA PELO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA CRUZEIRO EC SOCCER SCHOOL UNAÍ, EM 4 DE FEVEREIRO DE 2023.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 5/2023.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RIVELINO MOURA DOS SANTOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE O ANO DE 2010.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DORCAS FRANCISCO DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESDE O ANO DE 2017.