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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p> <p> </p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro Grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 79/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que garante o auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Unaí (MG);</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 115/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a regulamentação de isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades que especifica e dá outras providências;</p> <p>c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 165/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que autoriza a Criação do Banco de Materiais de Construção na cidade de Unaí, e dá outras providências;</p> <p>d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 167/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que fica criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPF –, no Município de Unaí (MG), e dá outras providências.</p> <p>Segundo Grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 131, 132, 140, 141, 142, 146, 147 e 150/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 148/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica;</p> <p>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 149/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica;</p> <p>d) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 133, 136 137, 138, 139, 153, 154, 155 e 185/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 135/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;</p> <p>f) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 151/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica;</p> <p>g) votação, em turno único, do Requerimento n.º 152/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 5/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a senhora Marília de Sousa Rocha pelo início das atividades da Cruzeiro EC Soccer School Unaí, em 4 de fevereiro de 2023, que visa promover o desenvolvimento físico, educacional, psicológico e social dos alunos desta escola, com orientação e acompanhamento técnico, ampliando as opções de esporte e lazer para nossa cidade;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 13/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) com o senhor Rivelino Moura dos Santos em razão dos relevantes serviços prestados na limpeza urbana do Município de Unaí, desde o ano de 2010;</p> <p>j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 14/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD) com a senhora Dorcas Francisco da Silva em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na qualidade de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, desde o ano de 2017.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
