Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE PARA MORADORES DE RUA, INDIGENTES E DEPENDENTES QUÍMICOS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 81/2022.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE CIDADANIA E DIREITOS CONSTITUCIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 138/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO PARK CANABRAVA, ACIMA DA RUA DO CEMITÉRIO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, ACADEMIA POPULAR E UM PARQUE INFANTIL NA
PRAÇA DO BAIRRO PARK CANABRAVA, ACIMA DA RUA DO CEMITÉRIO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO BAIRRO PARK CANABRAVA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE SALAS NA CRECHE ONILDA CHAVES NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IUNA.

REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4° E 5° DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA QUADRA POLIESPORTIVA AMARO LUIZ CORRÊA LOCALIZADA NA PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI, NO BAIRRO BELA VISTA,EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS SANTA CLARA E MAMOEIRO INCLUSIVE OS QUE SÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DA FAZENDA MACAÚBA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA RIO PRETO COM A RUA ERMELINDO RIBEIRO NO DISTRITO DE GARAPUAVA, VISANDO POSSIBILITAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PESSOAS. IMPORTA FRISAR QUE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NAQUELE DISTRITO, OCASIONARAM A QUEDA DE ÁRVORES, TRAZENDO INÚMEROS PROBLEMAS PARA OS MORADORES DAQUELE LOCAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E ADEQUAÇÕES NO PERÍMETRO URBANO DE UNAÍ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.913 DE 25/11/2019, QUE POSSIBILITARÁ A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AOS EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E ADEQUAÇÕES VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E DE ÁREA DE CONFLITO (CAIXA AMARELA) DE TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO (CRUZAMENTO) DA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO COM A RUA HERCULANO OLIVEIRA E SILVA NA SAÍDA PARA BRASÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM UMA ACADEMIA POPULAR NO P. A. SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO (EPTRAN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA RUA DAS CAJARANAS, SITUADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS E ILUMINAÇÃO NO POSTE, SITUADO NA RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NA RUA DAS ANDORINHAS ESQUINA COM A RUA DAS POMBAS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE O SENTIDO DA VIA NA RUA PARACATU EM NOSSA CIDADE: I – POR QUAL MOTIVO A RUA PARACATU FUNCIONA APENAS EM MÃO ÚNICA APÓS A RUA PREFEITO JOÃO COSTA E RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO? II – EXISTE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR O TRÁFEGO DA RUA PARACATU PARA MÃO DUPLA ENTRE AS RUA PREFEITO JOÃO COSTA E RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO ADOTADAS VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CRÔNICOS DE ACÚMULO DE ÁGUA NAS RUAS ANGICO, AROEIRA,JACARANDÁ E PEROBAS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, NO BAIRRO CURVADO RIO, NESTE MUNICÍPIO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 77/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 78/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 79/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DEDETIZAÇÃO, CONHECIDO COMUMENTE POR FUMACÊ, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDODE REALIZAR UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, INCLUSIVE COM A ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO, DE FORMA A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE E UM MELHOR ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR:
II – QUAL SERIA A PREVISÃO PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO APARELHO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E REGIÃO?

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 93/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR:
I – EXISTEM HOJE QUANTOS APARELHOS DE RX ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO? II – ESTES APARELHOS DE RX EM QUESTÃO, ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ENCONTRADAS PELOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DELE? III – HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA ABERTURA DE MAIS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ?

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 94/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR:
I – EXISTEM HOJE QUANTOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS MUNICIPAIS, ATUANTES NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES EM NOSSO MUNICÍPIO?
II – QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL - TSB E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL- ASB, QUE ATUAM NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS MUNICIPAIS, EM NOSSO MUNICÍPIO? III – NÃO HAVENDO A ATUAÇÃO DO TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL - TSB -, DENTRO DOS CONSULTÓRIOS, ONDE ESTES ESTÃO LOTADOS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE OS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE: I – POR QUAL MOTIVO OS SEMÁFOROS DA NOSSA CIDADE FICAM INTERMITENTES NOS DOMINGOS EFERIADOS. II – OS ACIDENTES RECENTES TÊM SIDO MONITORADOS PELA GESTÃO DE TRÂNSITO DA PREFEITURA? III – NOS CRUZAMENTOS ONDE OS ACIDENTES ACONTECEM, HÁ INTENÇÃO DE RETOMAR O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS EM DOMINGOS E FERIADOS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR SOBRE POSTE INSTALADO SEM LÂMPADA NO BAIRRO KAMAYURÁ, EM NOSSA CIDADE: I – POR QUAL MOTIVO NÃO FOI INSTALADA A LÂMPADA NO POSTE PRÓXIMO AO NÚMERO 492 NA RUA ITAOBI, SENDO QUE FORAM INSTALADAS LÂMPADAS NOS POSTES ANTERIORES E POSTERIORES A ELE? II – HÁ PREVISÃO DE INSTALAR A LÂMPADA NO REFERIDO POSTE?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RENATO DO CARMO BRANDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, À FRENTE DA EMPRESA MERCADINHO CARRO DE BOI, DESDE O ANO DE 2021, OFERECENDO PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E ARTESANATOS DE QUALIDADE, SEMPRE COM UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO À SUA CLIENTELA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VIVIANE ALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNÍCIPIO DE UNAÍ, À FRENTE DA EMPRESA DENOMINADA TEMPERBOX VIDRAÇARIA, DESDE 13 DE OUTUBRO DE 2004.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARÍLIA DE SOUSA ROCHA PELO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA CRUZEIRO EC SOCCER SCHOOL UNAÍ, EM 4 DE FEVEREIRO DE 2023.