Resumo (6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 168/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a criação do programa “Adote um Bem Público” no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências;

b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 81/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre o atendimento nos postos de saúde para moradores de rua, indigentes e dependentes químicos; 

c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 138/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

Segundo Grupo: 

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 71, 72 73, 75, 76, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 97, 98, 99, 101 e 102/2023, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam; 

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 74/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 82/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicita informação que especifica;

d) votação, em turno único e em bloco, dos Substitutivos de n.º 1 dos Requerimentos de n.ºs: 77, 78, e 79/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicitam providências que especificam;

e) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 80 e 88/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicitam providências que especificam;

f) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 93/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informação que especifica; 

g) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 94/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica; 

h) votação, em turno único, do Requerimento n.º 95/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que solicita informações que especifica; 

i) votação, em turno único, do Requerimento n.º 96/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

j) votação, em turno único, do Requerimento n.º 100/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 3/2023, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Renato do Carmo Brandão pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes à frente da Empresa Mercadinho Carro de Boi, desde o ano de 2021, oferecendo produtos hortifrutigranjeiros e artesanatos de qualidade, sempre com um atendimento diferenciado a sua clientela;

l) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 4/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a senhora Viviane Alves da Silva pelos relevantes serviços que vem prestando ao Munícipio de Unaí à frente da empresa denominada Temperbox Vidraçaria, desde 13 de outubro de 2004;

m) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 5/2023, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), com a senhora Marília de Sousa Rocha pelo início das atividades da Cruzeiro Ec Soccer School Unaí, em 4 de fevereiro de 2023.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.