Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 70/2022.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MAOCIR NETO SOBRINHO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ALINO PEREIRA COELHO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO A SENHORA LILIANE CARAMÓRI BIANCO QUEIROZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO FREI CARLOS MESTERS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2022.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR VANDERLEI PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROGÉRIO JOSÉ VICENTE.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA JAINNY DILAMAR NEGRO NOGUEIRA LULHI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO ISIDÓRIO DO NASCIMENTO.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 510/2022, QUE CONCLUIU PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 169/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO A DEDETIZAÇÃO DO LOTE NA RUA POUSADA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 95, NO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PLANTAÇÃO DE GRAMAS NOS 18 (DEZOITO) CAMPOS DE FUTEBOL ONDE SERÃO SEDIADOS O CAMPEONATO DE FUTEBOL RURALÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES CABÍVEIS A FIM DE FIRMAR CONVÊNIOS COM AS CLÍNICAS PARTICULARES DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E DO TRATAMENTO PRECOCE DO CÂNCER.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA QUE IMPEÇA A CHUVA DE MOLHAR DENTRO DA QUADRA POLIESPORTIVA AMARO LUIZ CORRÊA LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÉPIA, SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES CONCÓRDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO TABULEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ORLANDO SILVA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 75, NO BAIRRO SERENATA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MOEMA EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE N.º 522 E 777, BAIRRO KAMAYURA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PRIMAVERA V.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE CONTENÇÃO DA RUA SANTA LUZIA NO CRUZAMENTO COM A RUA CANABRAVA, BEM COMO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM LOCAL OPORTUNO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO E PODANA ÁRVORE QUE ESTÁ COBRINDO A PLACA DE PARE.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - OPERAR NA CIDADE DE UNAÍ.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE A GARAGEM DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - DA CIDADE.

REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA PADRE BARONI, SITUADA NO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA MARIA COELI MENDES, BAIRRO PRIMAVERA VI, PRÓXIMO A TORRE DA RUA DULCE TORRES BROCHADO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO RURAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ-COMPED.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E LIXEIRAS, NO ESPAÇO ABERTO NA AVENIDA QUINTINO FIRMINO DA SILVA, EM FRENTE AOIMÓVEL N° 488, NO BAIRRO VALE VERDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO CENTRAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO E NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – CONSTA O CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ? II – SE NÃO CONSTA, É POSSÍVEL INSERIR O CALENDÁRIO OFICIAL DE 2023 NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- LEI Nº 3.439, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, GARANTE A DOAÇÃO DE TERRA AO MUNÍCIPE DE BAIXA RENDA QUE ESPECIFICA PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JÁ FOI IMPLEMENTADA?

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, primeiramente, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 691/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- LEI Nº 3.441, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JÁ FOI IMPLEMENTADA?

REQUER SEJA SOLICITADO À DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV –, SENHORA MÁRCIA DE OLIVEIRA MATOS LIRA, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A DATA DO RECEBIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO: A) RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES QUE TIVERAM OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS NEGADOS E AS RESPECTIVAS MOTIVAÇÕES QUE FUNDAMENTARAM OS INDEFERIMENTOS; E B) RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES QUE TIVERAM OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS DEFERIDOS E AS RESPECTIVAS MOTIVAÇÕES QUE FUNDAMENTARAM OS DEFERIMENTOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – O MUNICÍPIO DE UNAÍ TEM INTENÇÃO DE CONSTRUIR UMA BASE DE TRABALHO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU OPERAR? II – CASO HAJA A INTENÇÃO DE CONSTRUIR UMA BASE DE TRABALHO PARA O SAMU, ONDE SERÁ? III – SUPONDO NUMA RESPOSTA AFIRMATIVA NA CONSTRUÇÃO DA BASE DE TRABALHO PARA O SAMU QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA? IV – POR QUAL MOTIVO UNAÍ, A EXEMPLO DOS MUNICÍPIOS DE ARINOS E BURITIS, NÃO CONSTRUIUA BASE DE OPERAÇÕES DO SAMU?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – QUAL A ORDEM ESCOLHIDA PARA AS PROMOÇÕES DADAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ? II – HÁ PERSPECTIVA DE PROMOÇÃO DOS CARGOS DE ATENDENTE? III – SE A ORDEM ATUAL É O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, POR QUAL MOTIVO CONSTA NA PORTARIA Nº 6.039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 UM DENTISTA E UM AGENTE DE PROG. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SAUL DOS SANTOS FILHO PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE GASTRONOMIA (BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA) COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E ATENDIMENTO DIFERENCIADO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, primeiramente, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 85/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com senhor Saul dos Santos Filho pelos 30 (trinta) anos de serviços prestados na área de gastronomia, atuando em bares, restaurantes e pizzaria, sempre com alto padrão de qualidade, gerando emprego e renda.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR THIAGO CARDOSO SARAIVA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, À FRENTE DA EMPRESA SACOLÃO SACOLA CHEIA, DESDE O ANO DE 2005, OFERECENDO PRODUTOS DE QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MILTON JOSÉ DE MAGALHÃES POR SUA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO NO PROJETO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ESPECIAL PELA LOGÍSTICA OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DAS 50.000 (CINQUENTA MIL) MÁSCARAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANESSA DAMASCENO SANTOS E SOUSA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 14 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL MASCULINO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CACHOEIRENSE PELA CONQUISTA DE FORMA INVICTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL SUB 20 DE UNAÍ, ANO DE 2022, OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR CLENIO FERNANDES RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DESDE 7 DE ABRIL DE 2012, NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.