Resumo (41ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 285/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 70/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de Terapeuta Ocupacional no quadro de funcionários das Casas Lares e da Residência Inclusiva do Município de Unaí, e dá outras providências;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 114/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que dispõe sobre a proteção e controle populacional de cães e gatos no Município de Unaí e dá outras providências;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Moacir Neto Sobrinho;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor Alino Pereira Coelho;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Diploma de Mérito Agropecuária à senhora Liliane Caramóri Bianco Queiroz;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Título Mulher-Cidadã à senhora Regiane Cristine Joslin Mendes;

g) discussão e votação, em turno único, a Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2022;

h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2022, emendado, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Frei Carlos Mesters, O.Carm.;

i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 46/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao senhor Vanderlei Pereira da Silva;

j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 47/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Rogério José Vicente;

k) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 48/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Educacional à senhora Jainny Dilamar Negro Nogueira Lulhi;

l) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 50/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Geraldo Isidório do Nascimento.

Segundo Grupo: 

a) discussão e votação, em turno único, do Recurso n.º 7/2022, de autoria do Vereador Diácono Gê (PSDB), ao Plenário em face da decisão proferida pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos aprovando o Parecer 510/2022, que concluiu pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 169/2022;

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 686, 687, 688, 689, 693, 694, 695, 696, 706, 709, 710, 711, 712, 713,714, 715, 716 e 717/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 690/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

d) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 691/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informação que especifica;

e) votação, em turno único, do Requerimento n.º 692/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que solicita informação que especifica;

f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 707/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita informações que especifica;

g) votação, em turno único, do Requerimento n.º 708/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

h) votação, em turno único, do Requerimento n.º 718/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informações que especifica;

i) discussão e votação, em tuno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 85/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com senhor Saul dos Santos Filho pelos 30 (trinta) anos de serviços prestados na área de gastronomia, atuando em bares, restaurantes e pizzaria, sempre com alto padrão de qualidade, gerando emprego e renda;

j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 86/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Thiago Cardoso Saraiva em razão dos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, à frente da Empresa Sacolão Sacola Cheia, desde o ano de 2005, oferecendo produtos de qualidade e um atendimento diferenciado;

k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 87/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Milton José de Magalhães por sua expressiva contribuição no Projeto de Enfrentamento à Covid-19, em especial pela logística objetivando a distribuição das 50.000 (cinquenta mil) máscaras para os profissionais de saúde do Município de Unaí;

l) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 88/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a senhora Vanessa Damasceno Santos e Sousa, em razão dos relevantes serviços que vem prestando no nosso Município ao longo dos 14 anos, como professora na rede pública;

m) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 89/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com a equipe de futebol masculino da Associação Atlética Cachoeirense pela conquista de forma invicta do Campeonato Municipal Sub20 de Unaí, ano de 2022, ocorrida no dia 20 de novembro de 2022, no Estádio Municipal Urbano Adjuto;

n) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 90/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o Doutor Glênio Fernandes Rodrigues pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município, na qualidade de Médico Clínico Geral, desde 7 de abril de 2012, no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.